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Provas no Processo do Trabalho - ID 762

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Provas no Processo do Trabalho - ID 762

ID:762

Áreas: Seccional , Direito do Trabalho , Provas no Processo do Trabalho ,

12 Horas - Noite

3, 4, 10 e 11 de dezembro 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
O processo do trabalho é cumulativo por sua própria essência. A carga fática subjacente a cada um dos inúmeros pedidos feitos no bojo de uma reclamação trabalhista é imensa. A distribuição do ônus da prova é matéria sob a qual se instala acirrados debates. A jurisprudência dos tribunais se encarrega de estabelecer alguns limites. A teoria estática prevalece mas deve conviver com a teoria dinâmica de distribuição de ônus da prova. O alcance do depoimento da testemunha, principal prova do processo trabalhista, em razão do princípio da primazia da realidade, é desafio que se busca entender. Qual a valoração adequada do depoimento de uma testemunha? É correto valorar pelo hearsay testemony? Qual a melhor estratégia? Perguntas abertas ou fechadas? A validade da prova documental bem como o momento de sua produção ainda enfrenta desafios. A perícia e seus desdobramentos impactam sobremaneira a instrução processual. A chegada das provas digitais e os desafios da demonstração de sua autenticidade e integridade tem estabelecido alerta a toda a comunidade jurídica trabalhista. Qual o valor do print de whatsapp? Onde aplicar a ata notaria? Diante disso, o curso PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO propõe levar ao aluno um estudo objetivo e verticalizado dos principais temas relacionado ao campo probatório trabalhista, seus aspectos, desdobramentos, compreensões, bem como, refletir sobre as mais atuais discussões no campo da prova.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Advogados(as), estudantes de direito e comunidade trabalhista em geral, que pretende compreender os principais aspectos práticos da sobre as provas no campo trabalhista.

Informações importantes:

  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da  Plataforma EAD da ESA/DF .

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua  área de estudante .

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na  Plataforma  e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual você tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presenciais com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expire o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravação das aulas - quando autorizados pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da  Plataforma EAD no espaço do aluno  ou pelo e-mail:  administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os  termos e condições de uso.

Professor(a)

Josley Soares Costa

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso Damásio Educacional. Autor Juspodivm.

Conteúdo

1. Provas no Processo do Trabalho. Aplicação do CPC no Processo do Trabalho. Objeto da Prova: questões de fato, questões de direito. Meios de Prova (alcance do artigo 332 do CPC/artigo 369 do Novo CPC). Fato direito e indireto. Pergunta aberta e fechada. Preposto e confissão. Técnicas para extração da confissão. Depoimento pessoal e interrogatório da parte. Confissão ficta e confissão real, mitigação da confissão real. Confronto da confissão real com a prova testemunhal. Transcrição dos depoimentos em ata, aplicação do artigo 360, V, do CPC x possibilidade de resumo x audiências virtuais e gravação. A Súmula 74 do TST, alcance da Súmula 122 do TST. Impactos da reforma trabalhista na confissão. Os novos parágrafos do artigo 843 da CLT, avanço ou retrocesso?

2. Documentos (análise do artigo 787 da CLT em contraponto ao 845 da CLT; requerimento de expedição de ofícios para bancos (salário por fora),
prontuários públicos, INSS, documento novo; súmula 8 do TST; incidente de falsidade documental, impactos do NCPC, os cartões de ponto enquanto prova
documental e o impacto na instrução, apresentação da prova documental no sistema PJE, a perícia grafotécnica, a validade do TRCT não assinado,
impressão de espelhos de ponto pelo sistema, necessidade de assinatura de espelho de ponto, as fichas financeiras e sua validade, o alcance do artigo 74 para a prova documental, prova documental das ações sindicais. Document dump x má-fé. Perícias (perícias obrigatórias perícias médicas, perícias contábeis – aeronauta, perícias atípicas, perícia indireta, grafotécnica, vistoria, exame médico, acompanhamento das partes e patronos, possibilidade). Locais desativados e OJ 278-SDI-1 do TST. Honorários periciais e a Súmula 457 do TST. Quesitos elucidativos e suplementares. Nova perícia ou destituição, perícia complementar, substituição do perito e segunda perícia, alcance do art. 158 e 468 do CPC. Suspeição e impedimento do perito. O INSS e a perícia acidentária. Adiamento da audiência face à (in)conclusão pericial. Negociação processual no campo pericia. Correspondência entre a especialidade e a moléstia apresentada. Escolha do local da perícia, quantidade de locais periciados. Doença degenerativa e a audiência.

3. Testemunhas e técnicas de coleta de depoimento. Transcrição dos depoimentos, rol de testemunhas no processo do trabalho e possibilidade substituição. Ausência da testemunha e adiamentos possíveis, art 455 CPC. Condução coercitiva. Contraditas comuns e instrução da contradita e contradita superveniente. Crime de falso testemunho. Atestado de comparecimento e suas consequências. Oitiva remota e SISDOV. Aplicação correta da Súmula 357 do TST. Preclusão da prova testemunha, cabimento. Auto de constatação. Leanding questions, testemunho em conferência x validade e eficácia. Valoração da prova testemunhal. O risco da prova dividida. Verossimilhança e indícios. Hearsay testemony. OJ 233 SDI1.

4. Provas digitais: integridade e autenticidade. Ata notarial. Custos da prova digital. Prints de whatapp e validade. Verifact e Original My. Geolocalização e SDI do TST. Intimidade e privacidade. Wayback Machine e Streetvew.
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Requisitos de Acesso
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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
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  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

03/12/2024 - 19h30 às 22h30
04/12/2024 - 19h30 às 22h30
10/12/2024 - 19h30 às 22h30
11/12/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento


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