Objetivos:
Capacitar os advogados a realizarem o cálculo trabalhista de uma demanda inicial por meio do PJE-CALC (sistema de cálculos trabalhistas).
Público-Alvo:
Advogados(as), bacharéis e acadêmicos de direito que tenha interesse em atuar na área trabalhista e dominar os cálculos dessa por meio da compreensão das matérias jurídicas que as envolvem e das etapas do sistema de PJE-CAlC, que permitem o alcance do resultado liquido das demandas judiciais.
Vale salientar nesse ponto, que o único requisito técnico para a participação no curso é a instalação previa do PJE-CALC CIDADÂO no computador do aluno (o que pode ser realizado por meio de download do programa no site do TRT), não há, portanto, a necessidade de esse possuir certificado digital.
Requisitos:
Metodologia:
Utilizarei o método de aprendizagem ativa (aprendizagem baseada em problemas), em que todos acompanharão a aula e serão guiados nos seus próprios sistemas para resolverem a demanda inicial optada pelo professor, que detalhará as etapas e os fundamentos da resolução da questão.
1. Criação de Novo Cálculo, a partir de Reclamação Trabalhista (caso prático)
2. Dados iniciais de qualificação das partes/informações processuais
3. Parâmetros iniciais da demanda do Cálculo
4. Maior remuneração (fixa e variável)
5. Apontamentos dos principais erros da etapa inicial.
6. Análise da carga horária mensal do caso prático
7. Dispensa sem justa causa, rescisão indireta, com justa causa;
8. Como construir o Histórico Salarial (renda fixa e variável)
9. Os principais erros da etapa de construção do Histórico Salarial
10. Apontamentos do direito material aplicado do início até essa fase
11. Seleção das Verbas que compõem o caso;
12. Aviso prévio;
13. Férias proporcionais + 1/3;
14. 13º salário;
15. Saldo de salário;
16. Diferença de FGTS
17. Multa de 40% do FGTS e 3,2% referente a empregados do lar.
18. Multas art. 467 e 477;
19. Indenização substitutiva do seguro desemprego;
20. Valores pagos ao trabalhador para subtrair da demanda
21. Dano moral;
22. Acumulo de Função;
23. Periculosidade
24. Insalubridade 40%
25. Insalubridade 20%
26. Honorários sucumbenciais
27. Contribuição social;
28. Custas Judiciais;
29. Correção, juros e multa;
30. Análise do relatório de cálculo
31. Leitura direcionada as correções do cálculo para ajustes desse ao caso concreto
32. Importação, exportação e duplicação de cálculos.
