Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Direito pela Universidade Potiguar. Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte . Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público das disciplinas de Linguagem Jurídica e Leitura e Produção de Textos, pesquisadora da temática "escrita e argumentação jurídica", conforme registro no CNPQ.
Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura (ESMA/DF). Analista do TJDFT. Professor de PJe 2.0 e legislação concernente no TJDFT. Autor do livro “Manual do Processo Judicial Eletrônico” – Ed. Verbo Jurídico.
Pós Graduação Direito do Trabalho e Processual do
Trabalho. Bacharel em direito com especialização em Direito Civil (Extensão em
Direito Imobiliário/Condominial - UNICEUB). Especialista em Direito Imobiliário
e Condominial. Advogado. Consultor jurídico. Professor. Corretor de Imóveis.
Diretor Jurídico da Assosíndicos - 2013/2019, Diretor Nacional do Instituto
Cidades e Condomínios/SP. Palestrante nas diversas áreas de Direito Imobiliário
e Condominial. Membro da Comissão OAB Nacional de Direito Condominial.
Advogado. Procurador do Banco Central. Professor e escritor em Direito Educacional. Mestre em Direito pela Vanderbilt University. Ex-Secretário Nacional de Proteção Global.
Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Unb. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Constitucional pela UNP, em Direito Processual Civil pelo IDP.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado com ênfase nas áreas de direito notarial e registral, direito das famílias e das sucessões. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/DF. Conferencista. Palestrante. Professor da ESA-OAB/DF. Foi Consultor Internacional do Senado Federal/BID/PNUD no projeto “Legislação Básica dos Municípios Brasileiros”. Professor-tutor e conteudista da Universidade Aberta do Brasil. Assistente da ANOREG/DF e escrevente notarial.
Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação, Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Gestão de Pessoas, Qualificada em Gestão por Processos e Formação Gerencial. Professora de Graduação e Pós-Graduação em IES particular. Diretora de Administração e Logística em IFES, com cargo de Secretária Executiva. Coordenadora de Cursos de Nível Superior (Administração/Ciências Contábeis/Gestão Pública) em Faculdade Particular. Coordenadora de Pós-Graduação (Assessoria Executiva) em Instituição Particular de Ensino. Instrutora e Palestrante Nacional e Internacional. Pesquisadora nas áreas de Educação, Gestão de Pessoas, Administração, Secretariado, Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação. Membro do Observatório Latino-Americano de Pesquisa em Secretariado Executivo.
Especialista em LLM Direito Tributário e Contabilidade pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Graduada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Advogada atuante nas áreas de direito tributário, constitucional e contencioso cível e tributário. Eixos temáticos de pesquisa: possível extinção dos paraísos fiscais após a ativação de acordos firmados no âmbito da OCDE, tributação internacional, investimento estrangeiros no Brasil, repatriação de recursos e comportamento das teses tributárias em sede constitucional.
É Superintendente de Recursos Humanos da ANEEL, Professor de Administração Pública do IDP e Coordenador Nacional do Movimento Gestão Pública Eficiente - MGPE. Especialista em Direito Público, é bacharel em Direito e em Comunicação pelo UniCEUB, com aperfeiçoamentos pela École Nationale d’Administration (ENA/França), e pela Harvard Law School. Autor do livro “A Recondução do Servidor Público: Doutrina e Jurisprudência à luz da Lei 8.112/1990 e da Constituição Federal”. É membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF desde 2017.
Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB), lotado na linha de pesquisa de Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, na sublinha Regulação e Transformações na Ordem Econômica. Especialista em Direito da Regulação (IDP/EBD). Graduado em Contabilidade (UDF) e em Direito (UDF), ocupa atualmente o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Energia Elétrica na ANEEL.
Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Professor de Cursos de Extensão e Pós-Graduação em Direito Previdenciário desde 2009 em diversos institutos e Universidades em todo Brasil. Atua como Professor na ESA-DF em cursos regulares desde 2015. Tem certificação em Programação Neurolinguística e é Conselheiro do IBDPrev-Brasília.
Advogado.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e doutorando
em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor e coordenador do
curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Foi assessor de Ministro
do Supremo Tribunal Federal e Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do
Tribunal Superior Eleitoral
Pós-Doutora em Direito pela Universidade da Califórnia. Advogada. Professora de graduação, pós-graduação e mestrado. Coordenadora da Pós-Graduação e Extensão da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB).
Pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Assessor Jurídico na Terracap (DF).
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela
Universidade de Brasília. Mestrado em Direito e Economia (European Masters in
Law and Economics) pela Universität Hamburg e Aix-Marseille Université.
Especialização em Ministério Público e Ordem Jurídica, com foco em direito
urbanístico, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios. Especialização
em Direito Público, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
Paulo, bem como em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade Cândido
Mendes. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e graduação
em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília. Hoje, atua na
Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica. Tem ampla experiência nos
setores público e privado atuando como urbanista, arquiteta, advogada,
consultora, tradutora e pesquisadora, como foco em questões territoriais e
desenvolvimento sustentável, no Brasil, Europa e África, junto à ONU-Habitat
Angola, como Chefe-de Escritório (Officer-in Charge), consultora e pesquisadora.
Arquiteta,
Mestre em Paisagem, Ambiente e Sustentabilidade e doutoranda em Projeto e
Planejamento Urbano e Regional. É professora do UniCEUB; orienta pesquisas na
temática de HIS e coordena o projeto Morada de Luz (assistência técnica a
famílias em Área de Regularização de Interesse Social - ARIS). Participou do
Projeto Comunidade Eficiente (convênio entre o PROARQ/FAU/UFRJ e a Companhia
Ligth RJ), com elaboração de manual de conforto e eficiência energética em HIS.
É coordenadora de Formação e Prática Profissional do Instituto de Arquitetos do
Brasil (IAB/DF); coordenadora da regional centro-oeste da Sociedade Brasileira
de Acústica (SOBRAC). Participa de coletivos de Direito à moradia (Panã
Arquitetura Social) e Direito à cidade (Agenda Popular do Território e
Projeto Brasil Cidades, Núcleo DF).
Advogada, Empresária, Consultora e Treinadora Corporativa no Setor de Imagem, Etiquetas Profissional/Corporativa, Digital e Social com especializações em Personal Branding e Desenvolvimento de Soft Skills com aproximadamente 24 (vinte e quatro) anos de experiência na área jurídica corporativa e 5 (cinco) anos nas demais áreas.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF. Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal e acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal. Autor do livro: Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro (Editora RT, 2005).
Especialista em Direito Administrativo e em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, ambas pelo IDP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, cursou Ciências Econômicas pelo UNICEUB. Docente da Escola Superior da Advocacia (ESA/DF) e na Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética/ANADEM. Possui formação em Compliance pelo INSPER, em ISO 37001:2016 e ISO 19600:2014 pelo RINA. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Compliance (2019/2021). Atua desde 1999 nas áreas de Controles Internos, Auditoria, Governança Corporativa e Compliance.
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Legale. Pós-Graduação em Direito da Moda – Fashion Law pela UNICESUMAR. Curso de Direito da Moda pelo Instituto Seu Futuro Curso de extensão em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Curso de extensão de Propriedade Intelectual pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Advogada. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF
Especialista em Direito Civil. Aluna especial de Mestrado. Professora de Direito Civil. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Graduado em Direito pela UNIEURO. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior. Pós-graduado em Direito Desportivo. Advogado. Professor universitário dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Ex-Presidente do Conselho Jovem da OAB/DF. Autor de diversos artigos e livros.
Especialista em Administração Legal pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo/SP (2008). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (1999). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Processo Civil.
Doutorando pela Universidade Autonoma de Lisboa (UAL). Diretor-Presidente do Instituto DIA. Advogado perante o TST e o STF. Diretor-Secretário da ABRADT – Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Instrutor de cursos de formação no TST, TSE, TRTs da 17ª e 18ª Regiões, Banco Central na UNIBACEN, Escolas Superiores de Advocacia do DF, SP, MG e RS, SEBRAE nacional, POUPEX, EMBRAPA, entre outras instituições. Ex-assessor de ministro no TST. Ex-Coordenador dos cursos jurídicos do IBMEC-DF. Ex-professor no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) de graduação, orientador de trabalhos de conclusão de curso, além de conteudista e tutor de cursos de ensino a distância nas seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias, assim de especialização no UnICEUB e no IDP de Brasília, em Processo nos Tribunais Superiores, Direito do Trabalho Contemporâneo e Práticas Processuais Trabalhistas. Palestrante nos Congressos promovidos por diversas instituições (LTr, Academia Nacional de Direito do Trabalho, IBMEC, ESAs, entre outras). Autor de diversas obras, entre as quais se destaca Imunidade jurisdicional em matéria trabalhista, livro publicado pela Editora LTr.
Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (FD/UnB), pós graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Atua na Navarro Prado, Sociedade de Advogados que detém larga experiência em assessoria jurídica e em contencioso estratégico para o setor de Infraestrutura.
No âmbito da arbitragem é Membro-Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/DF no triênio 2019/2021, em que Preside a Subcomissão de Arbitragem; foi membro da Comissão de Arbitragem da OAB/DF no triênio 2016/2018; atuou no convênio entre a OAB/DF e CBMAE para jovens arbitralistas; Membro do CEPANI40, associação da Instituição de Arbitragem e Mediação da Bélgica (CEPANI); Membro da Young Austrian Arbitration Practitioner para jovens profissionais (AUT|ARB]; Integrou o UnB Moot Team para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot nos biênios 2014/15, 2015/16, 2016/17; 2018/19.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, sob a linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade, Políticas Públicas e Democracia. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e graduação em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é Advogado e Professor Titular de Direito Constitucional e Administrativo no curso de Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Consultor-Chefe da Endoxa Consultoria Acadêmica e Jurídica. Ex-Consultor Técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
Pós-graduado
em Direito Público. É advogado militante nas searas da Advocacia Cível,
Condominial, Empresarial e Trabalhista (desde/2003). Presidente da Comissão de
Direito Condominial da Subseção da Ordem do Advogados de Taguatinga (OAB/DF)
(2019/2021). Membro da Comissão Especial de Direito Condominial CFOAB.
Professor Assistente do Instituto Reger. Palestrante e autor de diversos
artigos sobre direito e gestão condominial, publicados nos mais variados canais
e revistas especializadas.
Advogada e Consultora, especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de dados pessoais. Analista de perfil comportamental e Coach Integral Sistêmica. Apaixonada por ajudar pessoas e empresas, contribuindo para a construção de soluções personalizadas e inovadoras.
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil-Constitucional pela Universidade de Brasília. Advogado da União. Foi professor do UniCEUB de Direito Civil e Constitucional. Professor da Universidade Federal de Goiás de Direito Civil.
Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Vice-Presidente do Instituto Potiguar de Direito Tributário. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Tributário e Tributação. Ex-procurador da Fazenda Nacional.
Pós-Graduada em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com Ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecido pelo Instituto Paz & Mente em Florianópolis, em parceria com a Cátedra de Paz da UNESCO pela Universidade de Innsbruck, Austria e pelo Instituto Santa Barbara, California, EUA. Mestranda em Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação Internacional de Conflitos pela Universidade de Innsbruck/Áustria. Advogada. Palestrante. Mediadora Extrajudicial. Facilitadora de Círculos de Paz e Restaurativos.
Advogada, Analista na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. –ABGF, Professora na Escola de Negócios e Seguros – ENS. Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário Unieuro, pós-graduanda em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor pelo Uniceub.
Procuradora Federal desde 2002. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ, com estágio de doutoramento em Coimbra. Foi Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Diretora de Regulação da Educação Superior no Ministério da Educação (DIREG/SERES/MEC). Foi Conselheira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda e foi a responsável técnica pela negociação de inúmeros acordos internacionais de cooperação jurídica internacional. Foi membro do Conselho Editorial das Revistas da AGU e do CADE.
Advogado criminalista desde 2010, professor universitário de Direito Penal e Processual Penal, Professor da Escola Superior da Advocacia, Ex-Presidente da OAB – Gama e Santa Maria – 2016/2018 – 2019/2021, Conselheiro Seccional, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal – ATAME, Mestrando em Direito – Políticas Públicas - UNICEUB.
Mestranda no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG), com pesquisa em direitos humanos, novas mídias, feminismo e redes de mulheres. Produtora de conteúdo digital voltado à temática de direitos humanos, gênero, diversidade, movimentos sociais e ativismo digital no Olhares Podcast e na produtora Caleidoscópio Digital. É palestrante na área de gênero e diversidade, consultora em gênero para o setor público e privado e advogada com atuação em advocacia estratégica e preventiva na temática de gênero.
Professora associada de Direito na Universidade de Brasília (Unb). Professora decana de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (2004-2019). Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira.
Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília – UniCeub), Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF), cursou e concluiu o Curso “Ordem Jurídica e Ministério Público”, da Escola Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Advogado especializado em Licitações, Convênios e Contratos Administrativos, conferencista, palestrante Professor da ESA-OAB/DF.
Vice-presidente da AAT/DF - Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, Conselheiro da OAB/DF, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF.
Graduado em Direito (UFPB/UniCEUB). Advogado. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Coordenador do ODAE – Observatório de Direitos Animais e Ecológicos. Presidente da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga da OAB/DF. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – SBB. Membro do Instituto Abolicionista Animal - IAA.
Pós-graduado em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro/Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito, com formação na PUC-Rio e no UniCEUB. Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF), preside a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (CEDDPI), sendo ainda membro das Comissões de Direitos Humanos e da Memória e da Verdade. No Conselho Federal da OAB, é consultor da CEDDPI. Fundador e gestor do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora, do Programa de Relações Públicas e Internacionais, Cerimonial e Protocolo do IDII e do Programa de Turismo Histórico-Cultural MemoRio. Indigenista Especializado (analista de Política Indigenista) da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2012, atuou na Presidência, na Diretoria de Administração e Gestão e na Diretoria de Proteção Territorial, na última como chefe do Serviço de Análise de Contestações – aos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas. Membro do Quadro Permanente de Instrutores da Funai, auxilia na formação dos novos servidores do órgão indigenista estatal. É membro da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia (SBTHH), dos Institutos Históricos e Geográficos do Distrito Federal, do Maranhão, de Petrópolis e de Niterói.
Administrador pela UnB. Especialista em Consultoria na FIA Business School. Gestor de Projetos pela Univ. da Califórnia, com foco em metodologias ágeis. Experiência de 20 anos em gestão de escritórios de advocacia. Membro da Comissão de Gestão na OAB/DF.
Especialista em Direito Processual Civil, com formação acadêmica pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atua em Tribunais Superiores desde 2009. Conselheira Seccional da OAB/DF, bem como membro do Comissão de Tribunais Superiores.
Pós-Graduada em Direito Econômico e Defesa da Concorrência pela FGV. Graduada em Direito pela Unb. Procuradora do Banco Central do Brasil, atualmente lotada na Procuradoria Regional do Banco Central no Distrito Federal.
Mestre. Doutoranda em Liderança e Equipes de Alta Performance pela Universidade de Brasília, Psicóloga. Coordenadora do MBA em Gestão e RH 4.0 pelo IDP. Consultora Organizacional com mais de 15 anos de experiência, dos quais 6 anos exercendo cargos de liderança em empresas e 6 meses de experiência profissional internacional em Chicago, Illinois–EUA.
Presidente da Comissão de Relações Institucionais e Governamentais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.
Advogada com atuação humanizada, colaborativa e sistêmica, especialista em Direito Civil (2015), Processo Civil (2017), Família e Sucessões (2019). Pós graduanda em Direito Sistêmico e métodos pacíficos de solução de conflitos pela Faculdade Innovare/ SP. Co-autora dos livros: A filosofia jurídica sistêmica – um olhar humanizado na justiça e Métodos Adequados de Gestão de Conflitos - a serviço da pacificação e da humanização da justiça, ambos da editora Ultima Ratio. Capacitada em Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC (2018). Facilitadora de Constelação Familiar (2017). Mediadora e conciliadora extrajudicial pelo IPMEC. Acadêmica de Psicologia. Professora.
Advogada entusiasta da Gestão Jurídica. Especializada em Estratégia, Planejamento e Gestão dos Serviços Jurídicos. Leader Coach e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC com certificação pela Behavioral Coaching Institute – BCI e Global Coaching Community – GCC. Co-autora do livro "Manual de Gestão para Advogados – Volume I "(Juruá, 2018) e Volume II (Juruá, 2019). Fundadora do JurisController.
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Programa MESPT/CDS da Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público pela UnB. Procuradora Federal. Professora nas áreas de Direito Indigenista e Ambiental, relações raciais e pluralismo jurídico. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Exerceu os cargos de Procuradora-Chefe Nacional, Coordenadora de Assuntos Finalísticos e Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Università degli Studi di Milano (1998). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador do Estado do Paraná em Brasília. Atualmente é também professor de graduação e pós-graduação no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e de graduação no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos cíveis e processo nos tribunais superiores.
Doutora e Mestre em Direito pela UnB; professora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e da PUC-SP; Advogada da União atuando na Procuradoria-Geral da União.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Graduado em Direito pela FDUSP e em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Advogado e Cientista Social. Professor de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi assessor no STJ, no TST e na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foi professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
Graduado em Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria pelo Centro Universitário Senac. Consultor no Setor de Imagem, Etiqueta Corporativa, Personal Branding e Desenvolvimento de Soft Skills.
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Pela Escola de Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (FTP). Professora de Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos Cursos da ESA – Escola Superior da Advocacia OAB/DF. Sócia/Proprietária do Escritório de Advocacia Leal & Ribeiro Advogados Associados S/C, atuante nas áreas Trabalhista, Cível e Previdenciária. Mestranda em Educação no programa de Máster em Educación da Universidad Europea del Atlántico, realizado sob o convênio da Fundação Universitária Iberoamericana.
Especialista em Direito Notarial e Direito Registral. Especialista em Direito Condominial. Consultora jurídica. Advogada. Consultora em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Palestrante. Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da Associação Brasileira de Advogados. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Nacional de Direito Digital da Associação Brasileira de Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, admitido por concurso público em 1995, onde atuou na Secretaria de Controle Externo da Defesa, na Secretaria de Recursos e no Ministério Público de Contas. Atualmente exerce a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas. Graduado em Administração Postal (ESAP, 1986), Ciências Contábeis (CEUB, 1992) e Direito (AEUDF, 2002). Especialista em Direito Público e Controle Externo (UnB, 2006). Conteudista e instrutor de diversos cursos no Instituto Serzedello Correa (TCU), Professor em cursos de Pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em cursos de extensão da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB/DF).
Mestre em Ensino de Inglês como Língua Estrangeira (Birmingham University, Reino Unido), Diploma de Pós-Graduação em Ensino de Adultos (Cambridge, Reino Unido). Professor Titular do Instituto Rio Branco, Governo Brasileiro e atualmente na ESMPU/PGR e IDP. Diretor de Desenvolvimento da CENTRAL ENGLISH. Ensina Inglês para Direito Internacional, Economia, Relações Internacionais. Ex-Mentor da Cultura Inglesa: British Council. Palestrante regular em conferências nacionais e internacionais. Ministrou cursos no STF. Artigos escritos para organizações como a BBC, British Council.
Mestre em Direito Internacional pela UFMG. Especializada em Direito Internacional Público e Privado, Comércio Exterior e Relações Internacionais. Advogada Internacional. Professora universitária. Graduada em Direito pela UFMG e Mestre em Direito Internacional pela UFMG. Graduanda em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Uninter. Ex-funcionária pública da SECEX-MDIC (comércio exterior). Experiência na advocacia no âmbito administrativo (pedidos de naturalização, refúgio e outros), da justiça federal e dos tribunais superiores. Membro da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF.
Pós-Graduada em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com Ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecido pelo Instituto Paz & Mente em Florianópolis, em parceria com a Cátedra de Paz da UNESCO pela Universidade de Innsbruck, Áustria e pelo Instituto Santa Barbara, Califórnia. Advogada. Mediadora de Conflitos pelo CNJ. Presidente da Subcomissão de Mediação da Comissão de Métodos Adequados de Solução de Conflito da OAB-DF. PEUA. Conciliadora e Mediadora Judicial voluntária do TJDFT.
Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência do Senado Federal na Gestão 2018-2020. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Consultor da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.
Mestre em planejamento urbano. especialista em gestão pública. Arquiteta e urbanista. Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia, atua no Ministério do Desenvolvimento Regional. Vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Distrito Federal (2020-2022). Editora da coleção “Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação de Instrumentos do Estatuto da Cidades”, do Ministério das Cidades.
Doutora em Direito pelo Centro Universitário do Uniceub. Mestra pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Advogada. Já lecionou no Unieuro e na UDF como professora titular nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Especialista em direitos difusos e coletivos. Advogada com experiência profissional em Direito Urbanístico. Mediadora de conflitos. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (gestão 2018/2019, reeleita para o biênio 2020/2021).
Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE/ MDU. Atualmente é doutoranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Urbano - MDU/UFPE. Especialização em Planejamento e Uso do Solo Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/ IPPUR. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. É cooperada da Cooperativa de Consultoria e Assessoria à Gestão Sócio Ambiental e Vice Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico e ambiental. Atua como consultora na área de planejamento urbano e regional e em políticas públicas urbanas, em especial habitação, regularização fundiária e ordenamento territorial. Coordenou a elaboração e implementação de projetos e programas de caráter multidisciplinar financiados por entidade internacional de fomento, com atenção especial na intervenção sobre áreas de baixa renda, como também coordenou equipe técnica responsável pelo controle urbano e ambiental. Possui ainda experiência em consultoria e assessoria, integrando e coordenando equipes multidisciplinares que elaboram estudos e planos regionais de desenvolvimento, planos de políticas setoriais, planos diretores municipais e legislações urbanísticas e ambientais.
Mestre em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP- Universidade de São Paulo. Advogada Urbanista. Conselheira de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Coordenadora do Núcleo de Habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP.
Especialista em Gestão Empresarial e Direito da Empresa e Master Of Laws em Direito Corporativo e Governança Empresarial, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Professor. Secretário Geral e presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/DF Subseção Gama e Santa Maria, no Distrito Federal.
Advogado administrativista e consultor jurídico para o terceiro setor. Professor de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Doutorando em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilha (UPO/ES). Líder do Grupo de Estudos em Direito Administrativo do Centro Universitário do Distrito Federal (GEDA/UDF).
Mestre em Jornalismo (França), está atualmente conduzindo pesquisas sobre stress, trauma e liderança, para seu doutorado no Canada. Antropóloga pela Universidade de Torino, na Itália. Professora universitária. Lecionou na Itália, Suécia, EUA, França e Canada. Monica publicou uma dezena de livros entre Brasil e Itália. Poliglota, serve como conselheira no board de diretores do Somatic Experiencing Institute. Desenvolve programas de liderança emocional, focando sobre o fator emocional nas negociações. Consultora internacional para grandes empresas como Danone, Bayer e Nike; atua no ambiente jurídico (PGE RJ, BA, ES; GCU de Brasília entre outros). Foi coordenadora, por muitos anos, do curso de Liderança para advogados na FGV Law de São Paulo.
Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogada. Professora. Conselheira Seccional da OAB/DF. Presidente da FAJ na gestão 2019/2021. Membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB.
Especialista em Direito Constitucional. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e em preparatórios para concursos públicos.
Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Escritor. Professor de Legislação Penal Especial e de Peças Práticas para os Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal. Autor dos livros: "Legislação Penal Especial na Visão das Bancas Examinadoras e da Jurisprudência", "Questões com Gabaritos Comentados - Legislação Penal Especial", ambos publicados pela Editora Vestcon , "Manual de Processo Penal para as Carreiras Policiais", publicado pela Editora Impetus e "Manual de Peças Práticas para os Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal", publicado pela Editora Spessoto.
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Advogado Trabalhista, Sócio Fundador da Escola de Advogados Trabalhistas, Professor do Curso do PJE-CALC na ESA/PA desde 2018, Professor de cursos livres e profissionalizantes para Advogados Trabalhistas.
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Advogado graduado pela Universidade de Brasília – UnB. Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF. Membro do Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil destinado à análise do tema da modernização da Lei de Licitações e Contratos, objeto do Projeto de Lei do Senado n° 559, de 2013, conforme Ofício 036/2017-GPR. Ministrou mais de 300 cursos de Licitações e Contratos Administrativos; Instrução Normativa nº 05/2017; Instrução nº Normativa 01/2020; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico; Planilha de Composição de Custos; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para setores públicos e privados.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005). Atualmente é autônomo - ArSiriano Advogados, professor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, professor do Centro Universitário de Brasília e horista do Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia. Colunista na Coluna “Descortinando o Direito Empresarial” no Jornal Estado de Direito, ISSN 2446-6301, contribuindo na popularização do direito como instrumento de cidadania e protagonismo social.
Advogado. Doutor em Direito pelo CEUB. Mestre em Ciência Política, com área de concentração em Direitos Humanos, Cidadania e Violência, pelo Centro Universitário UNIEURO. Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos, na Faculdade Alves Lima - FAAL-DF. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade GRAN. Especialista em Direito Público, pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Gestão Escolar, pela Faculdade FOCUS. Pós-graduado em Docência e Gestão na Educação a Distância, pela Faculdade FOCUS. Professor Universitário das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Negociação e Processos Decisórios. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF. Professor da Pós-Graduação das disciplinas: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor em cursinhos preparatórios para concursos públicos e OAB (1ª e 2ª fases) das disciplinas: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Pesquisador sobre Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas.
Promotor de Justiça no MP/SP, atualmente é assessor especial do procurador-geral de Justiça do Estado e integra a equipe do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público/SP - CAO Criminal. Professor de Direito e Processo Penal, é autor e coautor de diversas obras jurídicas pela Editora Juspodivm. Fundador e coordenador pedagógico do RSC ONLINE CURSOS.
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha). Especialista em Direito Internacional Privado pela The Hague Academy of International Law (Haia, Holanda). Advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Mestre em direito aeronáutico e espacial pela Universidade de Leiden, na Holanda. Especialista em direito público pela UnB. Procurador Federal desde 2002. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-DF desde 2019. Professor de direito espacial da ESA-DF, Universidade Católica de Santos - UniSantos e do CEDIN-MG. Membro titular do Grupo de Trabalho (GT-12) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República que elaborou o anteprojeto da nova lei geral do espaço. Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). Membro do International Institute of Space Law (IISL).
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui Master of Laws pela Georgetown University. É Advogada da União em Exercício no Núcleo de Controvérsias de Direito Internacional dos Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da União.
Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Já lecionou em outras instituições de ensino jurídico como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Telepresencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. E é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Mestre em Direito e Políticas Públicas. Defensor Público do DF. Coordenador do Núcleo de Execuções Penais. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Escritor e palestrante.
Doutorando em Direito Econômico pela UnB. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócio do escritório SilvaMatos Advogados. É Consultor do Programa das Nações Unidas perante o CADE noprojeto Control of Data, Market Power, and Potential Competition in MergerReviews. É Secretário da Comissão de Defesa da Concorrência e membroda Comissão de Direito Regulatório. Foi Vice-Presidente do Conselho deAdministração da LoopKey S.A., e Data Protection Officer da Sociedade. Foiprofessor voluntário na Universidade de Brasília. Foi assistente técnico ecoordenador substituto na Superintendência Geral do Cade. Foi assessor doTribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Advogada, atuante nas áreas de Direito Civil Contratual, do Consumidor, Médico, da Saúde e Direito Processual Civil. Professora de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Especialista em Direito Processual Civil pelo ICAT- UDF. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela PUCPR. Membro do IBDFAM-DF e do Instituto Brasileiro de Direito Processual- IBDP.
Mestrando em Healthcare Management pela Miami University of Science and Technology – Must. MBA em Direito Médico e da Saúde. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde. Advogado. Vice-Presidente da Comissão Direito à Saúde da OAB/DF. Conselheiro Suplente do Conselho de saúde de Brasília – Região Central.
Bacharel em Economia (UDF). Bacharel em Direito (UDF). Pós-graduado em Direito Animal na Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Exerceu as funções de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás – MP/GO.
Mestre em Direito pelo Centro universitário de Brasília – CEUB. Advogado, professor e autor de diversos artigos sobre Direito Administrativo, Direito Administrativo Sancionador e Licitações e Contratos. Possui mais de 13 anos exercendo a advocacia no âmbito do Direito Administrativo Sancionador.
Mestre em Formação dos Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Pós-graduado (Especialista) em Direito Penal (2010). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2007). Professor universitário e em cursos preparatórios para concursos e OAB. Advogado criminalista atuante. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ciências Criminais e Tribunal do Júri da Subseção do Núcleo Bandeirante.
Mestre em Formação dos Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID. Pós-graduada (Especialista) em Direito Público (2009). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008). Professora universitária e de cursos preparatórios para concursos e OAB. Advogada criminalista atuante.
Advogada, formada pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Conselheira Federal e presidente da comissão nacional da mulher advogada. Vice-Presidente da OAB/DF na gestão 2019/2021, Conselheira seccional da OAB/DF, gestão 2016/2018. Professora da graduação e pós-graduação em direito penal, processo penal da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP e do Uniceub, da Pós-Graduação em Direito
Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, com atuação no STJ e no STF. Coordenadora da Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional (atualmente). Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo Tributação e Gênero – FGV/SP, Tributos a Elas e WIT.
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ. Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas- EBAPE/FGV. Foi Diretora de Normas e Procedimentos Judiciais no antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Diretora de Gestão Corporativa na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Diretora de Administração e Logística do Ministério da Economia. Assessora no Superior Tribunal de Justiça.
Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador-Geral do Banco Central. Professor do IDP-DF. Coordenador acadêmico da AIR (Academia para Inovação em Regulação).
Procurador do Estado de Goiás, desde 2003. Pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (Candido Mendes). Pós-graduado em Advocacia Pública (IDDE). Pós-graduando em Direito Público (USP). Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape/ 2012-2017) e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg / 2007-2009 e 2009-2011). Conselheiro Seccional da OAB-GO (2009-2011). Conselheiro Federal da OAB, compôs a 2º e a 3ª Câmaras. Presidiu a Comissão Nacional da Advocacia Pública (2016-2019 e 2019- 2022). Atualmente é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, indicado pelo Conselho Federal da OAB.
Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Administração Pública pela EBAPE-FGV. Mestranda em Direito em FGV Direito São Paulo. Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-DF
Advogado da União. Consultor Jurídico do DF. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Presidente da APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE. Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Presidente da APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE.
Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010). Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Pós graduada em Altos Estudos de Defesa pela Escola Superior de Guerra - ESG (2020). Cursando MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Atual Assessora Especial do Advogado-Geral da União.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).
Procuradora Federal desde 2000. Atua nos Tribunais Superiores. Vice-Presidente da Anafe - associação nacional dos advogados públicos federais. Foi Diretora do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal e Coordenadora Jurídica do GECOPA - Grupo Executivo da Copa do Mundo.
Advogado da União. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB/DF.
Advogada há mais 29 anos com militância nas várias áreas do Direito. Atuou como professora junto à Universidade de Brasília e Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, em especial, na prática da advocacia e, com foco atual, assessorando Organizações da sociedade civil.
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Graduada em Direito pelo Uniceub. Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde 2003, com oito anos de experiência em Varas de Família. Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professora de Direito Civil e Direitos Humanos.
Presidente da Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas do Brasil – ANATRICON e vice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Advogado e Economista. Consultor e palestrante.
Livre Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, atua e também é autor de várias obras nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Tributário.Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados e Professor Titular aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Helder Rebouças é presidente da Comissão de Direito Financeiro e Orçamentário da OABDF, doutor em Direito pela Universidade de Brasília Unb, Consultor Legislativo fo Senado, foi Diretor Geral do Senado e Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado - ILB.
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor de Estudos em Direito do Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Professor e autor de obras jurídicas, desempenhou várias funções na carreira pública e privada.
Advogada e Professora; Mestra em Direito Internacional e Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos; Membra e Diretora de Relações Institucionais do Grupo de Pesquisa de Direito e Política Espacial da Universidade Católica de Santos; Observadora do Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais – Universidade de Leiden, Holanda (2019). Observadora do Global Expert Group on Sustainable Lunar Activities (GEGSLA) – Moon Village Association, Viena – Áustria. Prospective Member do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL – Paris). Autora de artigos científicos e capítulos de livros sobre Direito Espacial publicados a nível nacional e internacional. Presidenta da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos (2020-2024).
Especializado em questões urbanísticas de alta complexidade, tendo atuado como representante da Casa Civil do Distrito Federal destacado para acompanhamento das políticas públicas relativas à área urbanística, assessor especial responsável pela coordenação jurídica da Central de Aprovação de Projetos, representante da OAB em fóruns e conselhos afetos ao tema. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária.
Mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Membra da Moon Village Association e Coordenadora Nacional no Brasil. Membra do International Institute of Space Law (IISL), do Global Expert Group for Sustainable Lunar Activities (GEGSLA) e membra co-fundadora da Comissão de Direito Espacial da OAB em Santos. Pesquisadora e Diretora de Competições Internacionais do Grupo de Pesquisa em Direito e Política Espacial da UNISANTOS. Co-líder do Projeto Benefit Sharing, da Moon Village Association. Participou da Equipe da UNISANTOS para a competição internacional de direito espacial Manfred Lachs Space Law Moot Court como competidora (2021) e técnica assistente (2022).
Pós-doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Professor do mestrado/doutorado do IDP. Advogado militante nos Tribunais Superiores há mais de 20 anos.
Promotora de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Membro Auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público, Ouvidora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Especialista em Processo Civil,. Especialista em Sistemas de Justiça Criminal. Professora de Direito Processual Penal e Legislação Institucional do Ministério Público.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Professora de Direito Industrial na Universidade de Brasília (UnB). Sócia do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados.
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR, com concentração na área criminal. Professor Universitário – graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu. Formado em engenharia civil (PUCPR), ex-integrante do Ministério Público e Magistratura estadual no Paraná, Juiz e Desembargador Federal do TRF 4ª Região, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Advogado.
Mestre em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB. Especialista em Direito Civil e Direito Administrativo pela UGF. É tabelião titular do Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do DF. Vice-presidente do Sindicato dos Notarios e Registradores do DF. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Doutor em Direito Público, aprovado com distinção, por unanimidade, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2018), título reconhecido pela Universidade de Brasília - UnB (2019). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2008). Especialista em Direito Público pelo ICAT-AEUDF (2002). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1998). Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, palestrante, parecerista e professor de Graduação e Pós-Graduação na área de Direito Administrativo. Instrutor credenciado junto à Escola da Advocacia-Geral da União. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Público, com destaque para as obras: "Curso de Direito Administrativo", 4ª edição, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2022; e "O Regulamento Administrativo", 1ª edição, publicada pela Editora Lumen Juris, em 2021.
Formado em Direito pelo Uniceub; Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes; Pós-Graduado em Direito Penal pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Mestrando em Direito e Políticas Publicas pelo Uniceub; atuação na advocacia criminal há 13 anos; palestrante; autor de livros; colaborador da TV Justiça e Rádio Justiça.
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas e Promotor Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, Especialista em Direito Constitucional – IDP, Professor do Gran Cursos Online e Professor de Direito Eleitoral da Especialização em Direito Eleitoral da Faculdade ATAME, foi Analista Judiciário – Área Judiciária do TSE (2007/2017); foi Assessor de Desembargador no TJDFT (2016/2017) e Assessor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.
Graduada pela UNICAP em Direito. Especialização pela ESMAPE. Mestrado em Direito Privado pela UFPE. Palestrante. Advogada. Autora de obras jurídicas. Professora da ASCES-UNITA. Professora da Universidade de Pernambuco. Professora de cursos preparatórios para concurso.
Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT, pesquisadora do Observatório da Macrolitigância Fiscal - IDP, do Grupo de Extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas USP, do Grupo de Estudos de Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos USP e do Núcleo de Pesquisa do mestrado do IBDT dedicado à Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.
Graduado em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Direito pela UFRN. Professor Voluntário da UNB. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano - IDAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro da Advocacia-Geral da União: Procurador Federal.
Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atuou no Núcleo de Audiência de Custódia de janeiro de 2016 a setembro de 2020. Mestra em Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público de Brasília (2021). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social em Convênio com a Escola da Magistratura do DF (2012). Foi Servidora Pública do TJDFT (cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário com função de assessora de Magistrada) por 4 anos (2010/2014). Professora das disciplinas de processo penal, técnica de sentença penal e legislação penal especial. Palestrante. Autora de obras jurídicas. Autora da obra "Audiência de custódia: a presença como direito fundamental".
Mestra em Direito das Relações Sociais, especialista em Direito Processual Civil pela
PUC-SP, e em Direito Público pela Faculdade Processus, graduada em Direito pelo
Centro Universitário de Brasília (1999). Advogada militante desde 2000, nas
áreas cível e tributária. Atualmente é professora da Faculdade Processus nas
disciplinas de Direito Civil - Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil; e
Direito Processual Civil -Recursos. É também professora em pós graduações e
diversos preparatórios para Exame de Ordem e demais concursos públicos, das disciplinas
de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professora orientadora da Escola
da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -
TJDFT em convênio com a Faculdade Processus. Frequentou o Programa Intensivo de
Doutorado em Direito Civil - Família, na Universidade de Buenos Aires -
Argentina. É aluna especial da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da
Seguridade Social e Direitos Humanos da AEUDF.
Graduado em Fisioterapia (2005) pela Universidade Paulista. Graduado em Direito (2012) pela Faculdade Processus. MBA em Finanças Corporativas (2009) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduação em Direito Empresarial (2012) pela Faculdade Processus. Mestre em psicologia, linha de pesquisa em educação, pelo Centro Universitário de Brasília -UniCeub. Aluno Especial do Doutorado da Universidade de Buenos Aires - UBA. MBA em Gestão de Projetos pela USP-ESALQ. Diretor Jurídico do Instituto Brasileira de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. Parecerista em licitações internacionais nas diretrizes do Banco Mundial - BIRD. Professor de Direito do UniCeub.
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Juiz Auxiliar da Presidência para Gestão de Precatórios e de RPVs. Vice-Coordenador do CEJUSC de Brasília/DF. Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro na 10ª Região. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUCMINAS. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2005). Atuou, de 2005 a 2007, como assessora de Subprocuradores-Gerais da República na PGR. Ingressou na Defensoria Pública do Distrito Federal em 2008, com atuação predominante na área criminal e Tribunal do Júri. Possui pós-graduação lato sensu em Direito, Estado e Constituição pela Jurplac/Faciplac (2009). É coautora das obras "Série Defensoria Pública. Teses jurídicas dos Defensores Públicos do Distrito Federal. Direito Penal e Processual Penal. Coordenação da ADEP-DF", "Manual de mediação judicial", "Estudos de arbitragem, mediação e negociação. Volumes 2 e 3", "O novo Direito Administrativo brasileiro - o Estado, as agências e o terceiro setor" e "O novo Direito Administrativo - o público e o privado em debate." Professora de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.
Graduada em Letras pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade
de Brasília – UnB. Há vinte e dois anos, atua como professora de Língua Portuguesa,Português aplicado à prática
jurídica, Redação Oficial, Produção e Interpretação de Textos em cursos preparatórios para concursos públicos em
Brasília. Ministrou curso de atualização em Língua Portuguesa para funcionários da OAB/DF, para Empresa Brasil
de Comunicação e para Procuradores da Capes. Ministrou aulas no Gran Cursos, Fortium, Unijur, Procursos, Escola
da Magistratura do DF, na ESA-OAB/DF e foi comentarista de Língua Portuguesa da Band News. No curso
presencial, ministra aulas no IMP Concursos, atuando em turmas jurídicas, fiscais e globais. Atua só em
preparatórios para concursos públicos há 17 anos. É idealizadora do Método Rizzi de aprendizagem (alinerizzi.com.br).