Oferecer um panorama geral do funcionamento do instituto Tribunal do Júri desde a via investigativa até o plenário.
Público-Alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos em processo que envolvam os crimes dolososcontra a vida sob um aspecto defensivo. Advogados, bacharéis e estudantes de direito.
Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.
Amaury Santos de Andrade
Advogado criminalista desde 2010, professor universitário de Direito Penal e Processual Penal, Professor da Escola Superior da Advocacia, Ex-Presidente da OAB – Gama e Santa Maria – 2016/2018 – 2019/2021, Conselheiro Seccional, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal – ATAME, Mestrando em Direito – Políticas Públicas - UNICEUB.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4963013271698966
1.1. Investigação preliminar – indiciado preso em flagrante, indiciado solto – identificação da tese defensiva na investigação preliminar
1.2. Perícia no local dos fatos – principais perícias
1.3. Investigação defensiva – Direito ao silêncio do indiciado
1.4. Primeiro contato com o cliente
1.5. Contratação dos serviços advocatícios e sua abrangência ante a marcha processual a ser enfrentada desde a investigação até o plenário
2. Admissibilidade da acusação
2.1. Resposta à acusação e diligências requeridas – rol de testemunhas
2.2. Ação penal, audiência de instrução e alegações finais
2.3. In dubio pro societate
2.2. Diligências finais antes da decisão de pronúncia
3. Fase recursal após decisão de pronúncia
3.1. Decisão de pronúncia/impronúncia/absolvição sumária/desclassificação
3.2. Decisão fundamentada em provas colhidas exclusivamente no inquérito policial
3.3. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia/acórdão
3.4. Trânsito em julgado da decisão de pronúncia
3.5. Preparação para o julgamento em plenário – art. 422 e 479 do Código de Processo Penal
3.6. Relatório do processo e excesso de linguagem
3.7. Investigação da vida social dos jurados
3.8. Roupas utilizadas pelo réu e uso de algemas
4. Plenário do Júri
4.1. Dinâmica dos atos processuais em plenário
4.2. Jurisprudências
4.3. Presença ou não do réu em plenário
4.4. Pluralidades de réus
4.5. Oitiva das testemunhas, peritos e preparatório do interrogatório do réu – uso ou não ao direito do silêncio.
4.6. Teses defensivas
4.7. Postura em plenário
4.8. Debates – réplica e tréplica – gestão do tempo – oratória – persuasão
4.9. Apartes
4.10. Quesitação – Quesito genérico
4.11. Sala secreta
4.12 Leitura da sentença
4.13. Fase recursão após condenação/absolvição – decisão manifestamente contrária a prova dos autos
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