Terceiro Setor na Prática - ID 705

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ID:705

Áreas: Seccional , Direito Administrativo , Terceiro Setor na Prática ,

12 Horas - Noite

2, 9, 16 e 23 de setembro de 2024

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Proporcionar (ou apresentar) uma imersão do/a aluno/a na disciplina de maneira articulada com os demais ramos do Direito prestigiando a interdisciplinaridade como vetor de capacitação acadêmica e profissional. Identificar problemas jurídicos a partir do conhecimento da estrutura teórica dos conceitos chave da disciplina Execução.

Metodologia:

Aulas expositivas. Discussão de jurisprudências e resolução de casos concretos, aliando a teoria à prática. Leitura e análise crítica de artigos científicos sobre o tema, buscando uma visão integral do Direito. Análise do uso prático de alguns institutos do Direito. Correção comentada de exercícios em sala.

Os métodos utilizados em sala de aula, para maior compreensão crítica cognitiva do aluno, serão os: expositivo teórico, dedutivo e dialético, consubstanciando-se da seguinte forma:

- Leitura dirigida.

- Estudo de caso.

- Discussão em grupo.

- Estudos preparatórios.

Público-alvo:

Advogados(as), estudantes de direito e interessados em aprofundar conhecimentos em Direito do Terceiro Setor.

Professor(a)

Luis Eduardo Oliveira Alejarra

Graduado em Fisioterapia (2005) pela Universidade Paulista. Graduado em Direito (2012) pela Faculdade Processus. MBA em Finanças Corporativas (2009) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduação em Direito Empresarial (2012) pela Faculdade Processus. Mestre em psicologia, linha de pesquisa em educação, pelo Centro Universitário de Brasília -UniCeub. Aluno Especial do Doutorado da Universidade de Buenos Aires - UBA. MBA em Gestão de Projetos pela USP-ESALQ. Diretor Jurídico do Instituto Brasileira de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. Parecerista em licitações internacionais nas diretrizes do Banco Mundial - BIRD. Professor de Direito do UniCeub.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4943050553319443

Conteúdo

1. Módulo 1:

1.1. Panorama Geral das Organizações da Sociedade Civil.

1.2. Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil: histórico das organizações sem fins lucrativos, particularidades, vantagens e desafios.

1.3. Leis aplicáveis e natureza jurídica das OSCs.

1.4. Importância do Planejamento estratégico, Estruturação organizacional: causa; propósito; áreas de atuação; programas, projetos e serviços.

2. Módulo 2:

2.1. Responsabilidade dos dirigentes.

2.2. Compliance: controle seus atos de administração.

2.3. A responsabilidade civil e criminal dos dirigentes estatutários.

2.4. Remuneração de Dirigentes: O que permite a legislação.

2.5. Como contabilizar a remuneração - CLT, Pró-labore ou nota fiscal?

2.6. Legislação trabalhista.

2.7. A Lei do voluntariado.

2.8. Formas de contratação de colaboradores.

3. Módulo 3:

3.1. MROSC - O Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/14).

3.2. O que mudou e o que ainda precisa mudar na sua relação com o Poder Público?

3.3. Captação de Recursos.

3.4. Quais atividades posso desenvolver para dar sustentabilidade ao meu projeto?

4. Módulo 4:

4.1. Compliance e programa de integridade nas organizações sem fins lucrativos.

4.2. Novas Normas Legais e seus impactos nas OSC.

4.3. A importância da conformidade para a sustentabilidade.

4.4. Caminhos para implantação do Programa de integridade nas entidades sem fins lucrativos.

4.5. Fraudes e desvios nas entidades.

4.6. Normatizações, Regimento Interno e políticas internas.

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Requisitos de Acesso

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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

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Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

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Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
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Monitor 800x600 pixels.

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Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

02/09/2024 - 19h30 às 22h30

09/09/2024 - 19h30 às 22h30

16/09/2024 - 19h30 às 22h30

23/09/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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61 3035-7292 | 61 3035-7287

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