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Técnicas de Elaboração e a Revisão Judicial dos Contratos - Estratégias para a advocacia - (Híbrido) - ID 375

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Técnicas de Elaboração e a Revisão Judicial dos Contratos Estratégias para a advocacia - ID 375

ID:375

Áreas: Direito Administrativo , Técnicas de Elaboração e a Revisão Judicial dos Contratos - Estratégias para a advocacia ,

9 Horas - Noite

19, 21 e 23 de junho

Modalidade: Aulas Híbridas

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivos:
Este é um curso de Direito Contratual pensado para advogados e advogadas que intencionam aprimorar seus conhecimentos técnicos com forte enfoque prático. Serão enfrentadas questões acerca da elaboração de contratos com vistas a antecipar e evitar problemas ligados à inadimplência e possibilidade de revisão judicial.

Público-Alvo: 
Interessados em aprofundar o domínio prático sobre as técnicas contratuais através do aprofundamento do arcabouço teórico e que já conhecimento básico da matéria. Profissionais e estudantes que atuam na área de assessoria jurídica e nos litígios que versem sobre disputas contratuais.

Requisitos:
O(a) aluno(a) que desejar assistir a aula presencial deve formalizar o pedido via e-mail (administrativo@esadf.org.br) até às 12h do dia 9 de junho de 2023.

Metodologia:
Aulas expositivas e dialógicas com a análise da doutrina e da jurisprudência contratuais. A proposta é proporcionar aos alunos e alunas o cabedal teórico para lidar com os desafios práticos decorrentes da elaboração de contratos. Serão analisados textos e julgados para análise e crítica por partes dos alunos.

  • Informações importantes:
    O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

    • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
    • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
    • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
    • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
    • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Paulo Henrique Franco Palhares

Graduado em Direito e em Ciência Política, Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito Concorrencial. É advogado empresarialista há 20 anos, sócio do Carvalho Dantas, Lelis e Palhares Advogados. Professor da graduação e pós Graduação do Ceub, IDP e IBMEC.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/3629652304043520

Conteúdo

1. Texto e Contexto. 
1.1. Apresentação do curso, princípios e abordagem unionista do direito civil.
1.2. Princípios Constitucionais do Direito Civil e da Atividade Empresarial.
1.3. O que a Constituição tem a ver com direito privado?
1.4. Lei da Liberdade Econômica, conteúdo jurídico da Autonomia privada e boa-fé objetiva.
1.5. Texto e contexto contratual.

2. Estratégia, Técnica Redacional e Alocação de Risco.
2.1. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas e a alocação de riscos negociais.
2.2. Alocação de riscos nos contratos.
2.3. Incompletude Contratual e estratégia de fechamento de negócios.
2.4. Cláusulas de Declarações e Garantias.
2.5. Cláusula da “meia-noite” e boa-fé.

3. Critérios de revisão dos contratos e atuação dos juízes. 
3.1. Revisão contratual e autonomia das partes.
3.2. Vulnerabilidade e Revisão dos Contratos
3.3. Critérios legais para Revisão Judicial.
3.4. A revisão judicial e a Jurisprudência dos tribunais estaduais e STJ.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

19/06/2023 - 19h30 às 22h30
21/06/2023 - 19h30 às 22h30
23/06/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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Investimento

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Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

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