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Suscitação de Dúvida: Atuação advocatícia perante a Vara de Registros Públicos - (Presencial) - ID 521

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Suscitação de Dúvida: Atuação advocatícia perante a Vara de Registros Públicos - Presencial - ID 521

ID:521

Áreas: Prática profissional , Suscitação de Dúvida: Atuação advocatícia perante a Vara de Registros Públicos ,

3 Horas - Noite

22 de fevereiro

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo:
Capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos e as práticas relacionadas ao procedimento de suscitação de dúvida, fornecendo conhecimentos específicos sobre as normas, prazos, e aspectos procedimentais relevantes.

Público Alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos na advocacia perante os serviços extrajudiciais: tabelionatos de notas; tabelionatos e ofícios de registro de contratos marítimos; tabelionatos de protesto de títulos; registro de imóveis; registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas; registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas; e registro de distribuição.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Professor(a)

Geraldo Felipe de Souto Silva

Mestre em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB. Especialista em Direito Civil e Direito Administrativo pela UGF. É tabelião titular do Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do DF. Vice-presidente do Sindicato dos Notarios e Registradores do DF. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/1680033560686909

Conteúdo

1. Introdução ao Procedimento de Suscitação de Dúvida
1.1 Conceito e finalidade da suscitação de dúvida na OAB-DF
1.2 Legislação aplicável e normas regulamentadoras
1.3 Contexto histórico e jurisprudencial

2. Fundamentos Jurídicos
2.1 Bases legais que embasam o procedimento
2.2 Princípios constitucionais envolvidos
2.3 Jurisprudência relevante sobre suscitação de dúvida

3. Procedimento Prático
3.1 Início do procedimento: requisitos e formalidades
3.2 Fases do processo de suscitação de dúvida
3.3 Prazos e diligências
3.4 Documentação necessária e sua apresentação
3.5 Audiência e sustentação oral
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

22/02/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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Investimento

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