(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Simplificando a Elaboração de Contratos (Híbrido) - ID 436

Confirmado!


Simplificando a Elaboração de Contratos - Híbrido - ID 436

ID:436

Áreas: Direito Civil , Simplificando a Elaboração de Contratos ,

6 Horas - Noite

16 e 18 de outubro

Modalidade: Aulas Híbridas

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivos: 
Expor os principais institutos, a legislação e a jurisprudência de regência dos Contratos Imobiliários, com ênfase na Promessa de Compra e Venda de Imóveis entre Particulares; 
Abordar a matéria de modo simples, direto e didático, com especial destaque para a  jurisprudência do TJDFT e do STJ; 
Compartilhar experiências e capacitá-los para o enfrentamento das questões imobiliárias mais comuns.

Metodologia:
1. Abordar as principais questões controvertidas sobre os contratos de promessa de compra e venda de imóveis entre particulares;
2. Apresentar modelo de minuta de contrato que poderá ser utilizada no exercício profissional;
3. Debater as cláusulas controvertidas dos contratos com fundamento na jurisprudência atualizada;
4. Entender a real aplicação dos princípios informadores dos contratos; e,
5. Análisar casos práticos.
Ao final do curso, os participantes estarão capacitados para elaborar minuta de
promessas de compra e venda de imóvel, e, ainda, analisar os eventos mais
frequentes na fase de execução contratual.

Publico Alvo:
Estudantes de Direito, Advogados e Advogadas que atuam em Direito Civil, interessados em aprofundar o conhecimento e a prática na elaboração de contratos. 

Professor(a)

Flávio Grucci Silva

Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 26 anos, Advogado em Brasília nas áreas do Direito Civil e Administrativo, Pós-Graduado em Direito Público e Especialista em Direito de Família, Sucessões e Licitações e Contratos Administrativos Públicos e Privados. É Presidente da Comissão de Direito das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Distrito Federal (IBDFAM/DF), Professor de Direito Civil e Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF), Professor de Direito Civil da Pós-Graduação do Proordem Cursos Jurídicos Presenciais em Goiânia, Professor de Direito Civil do Gran Cursos Online e Ex-Professor Universitário de Direito Civil da UPIS/DF e da Faculdade Mauá/DF. Já exerceu, por mais de 10 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça. 

Conteúdo

1- Princípios Modernos Constitucionais e Civilistas. Função Social do Contrato. Boa-fé Objetiva. Deveres Anexos - “Venire Contra Factum Proprium”. “Supressio”. “Surrectio”. Mitigação do Princípio do “Pacta Sunt Servanda”.
Exemplos práticos.

2- Arras Penitenciais e Confirmatórias. Espécies de Mora. Cláusulas Penais. Multas Moratórias e Compensatórias. Juros e Correção Monetária. Reajuste, Revisão e Reequilíbrio de Preços. Teoria da Imprevisão. Rescisões Contratuais (Resolução e Resilição). Exemplos práticos.

3. Cláusulas Necessárias dos Contratos. Execução Instantânea, Diferida e Continuada. Delimitação do Objeto e do Preço. Formas de Pagamento. Obrigações dos Contratantes. Eleição do Foro. Elaboração do Contrato.

Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

16/10/2023 - 19h30 às 22h30
18/10/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


VER MAPA

Investimento