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Regulação do Pix - ID 378

Confirmado!


Regulação do Pix - ID 378

ID:378

Áreas: Direito da Regulação , Regulação do Pix , PIX ,

6 Horas - Noite

25 e 27 de julho

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivos:
Fornecer bases sólidas, do ponto de vista prático e regulatório, à atuação de advogados e estagiários de Direito no mercado financeiro, notadamente no ambiente do Pix.

Público-Alvo: 
Interessados em conhecer e aprofundar aspectos práticos e regulatórios do mercado financeiro, especificamente quanto ao Pix.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de textos normativos. Ao final do curso, com vistas ao aprimoramento do aspecto prático, os alunos elaborarão minuta de legal opinion (parecer) sobre o conteúdo ministrado, emulando-se, assim, a prática consultiva na advocacia voltada ao mercado financeiro.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Aylton Gonçalves Junior

Advogado Sênior na área de Inovação em Serviços Financeiros do Opice Blum, Bruno Advogados. Mestrando em Direito pelo IDP. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Professor de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e do Mercado de Criptoeconomia.  Autor de artigos em obras coletivas e em revistas eletrônicas.  Diretor da Global Fintech Compliance Association (GFINC). Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF. Membro do Centro de Direito Bancário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (CDB/USP). Membro Efetivo da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/5748484345161516

Conteúdo

1. Aspectos introdutórios em regulação bancária e de pagamentos   
1.1. Competências de normatização e de supervisão no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) (Lei nº 4.595/64; Lei nº 12.865/2013)
1.2. Principais agentes econômicos do SFN e do SPB
1.3  A operacionalização de transações em arranjos de pagamento

2. Regulação do Pix
2.1. Conceitos gerais 
(Resolução BCB nº 01/2020; Resolução BCB nº 195/2022)
2.2. Fluxo de transações via Pix 
(Resolução BCB nº 01/2020)
2.3. Parâmetros de conformidade regulatória 
(Resolução BCB nº 01/2020)
2.4. Participação no Pix 
(Resolução BCB nº 01/2020; Instrução Normativa BCB nº 291/2022; Instrução Normativa BCB nº 243/2022)
2.5  Pix-as-a-service 
(Resolução BCB nº 01/2020; Resolução BCB nº 269/2022; Resolução BCB nº 293/2023)
2.6. Produtos Pix (Pix Agendado, Pix Cobrança, Pix Saque e Pix Troco) 
(Resolução BCB nº 01/2020)
2.7. Critérios operacionais do Pix 
(Resolução BCB nº 01/2020; Instrução Normativa BCB nº 32/2020; Instrução Normativa BCB nº 331/2022; Manual do DICT; Manual de Uso de Marca, Requisitos Mínimos para Experiência do Usuário; Manual de Tempos; Manual de Resolução de Disputas).
2.8. Custos de inobservância
(Resolução BCB nº 01/2020; Resolução BCB nº 177/2021; Lei nº 13.506/2017; Resolução BCB nº 131/2021)
2.9. O Pix e o Poder Judiciário
(análise jurisprudencial)

Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

25/07/2023 - 19h30 às 22h30
27/07/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento