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Recursos no Processo Penal - (Híbrido) - ID 345 - CANCELADO


Recursos no Processo Penal - ID 345

ID:345

Áreas: Processo Penal , Recursos no Processo Penal ,

15 Horas - Noite

7, 9, 14, 16 e 21 de agosto

Modalidade: Aulas Híbridas

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivos:
Oferecer atualização em matéria de Recursos ordinários e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal.

Público-Alvo: 
Interessados em aprofundar conhecimentos em processo penal e que já possuam conhecimento básico da matéria e profissionais que atuam na área criminal que buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos acerca da jurisprudência dos Tribunais Superiores em temas relevantes do Direito Penal e Processual Penal.

Requisitos:
O(a) aluno(a) que desejar assistir a aula presencial deve formalizar o pedido via e-mail (administrativo@esadf.org.br) até às 12h do dia 4 de agosto de 2023.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Larissa Bezerra Luz do Vale Cerqueira

Promotora de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Membro Auxiliar no Conselho Nacional do Ministério Público, Ouvidora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Especialista em Processo Civil,. Especialista em Sistemas de Justiça Criminal. Professora de Direito Processual Penal e Legislação Institucional do Ministério Público.

Currículo Lattes

https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do

Conteúdo

1. Atos jurisdicionais
1.1. Despacho
1.2. Decisões interlocutórias
1.3. Princípio da congruência
1.3.1.  Mutatio libelli e emendatio libelli
1.4. Sentença
1.4.1. Estrutura da sentença
1.4.2. Sentença absolutória
1.4.3. Sentença condenatória

2. Teoria Geral dos Recursos
2.1. Fundamento constitucional
2.1.1. Duplo grau de jurisdição
2.2. Natureza jurídica
2.3. Classificação dos recursos
2.4. Pressupostos recursais
2.4.1 Fungibilidade recursal
2.4.2Unirrecorribilidade das decisões
2.4.3 Tempestividade
2.4.5. Cabimento
2.4.6. Adequação formal
2.4.7. Preparo

3. Recursos em espécie
3.1. Recurso em Sentido Estrito
3.1. Conceito
3.1.2. Cabimento
3.1.3. Formalidades
3.2 Apelação
3.2.1. Conceito
3.2.2 Cabimento
3.2.3 Formalidades
3.3. Embargos Infringentes
3.3.1 Conceito
3.3.2 Cabimento
3.3.3 Formalidades
3.4. Embargos de Declaração
3.4.1 Conceito
3.4.2 Cabimento
3.4.3 Formalidades
3.5 Carta Testemunhável
3.5.1 Conceito
3.5.2 Cabimento
3.5.3 Formalidades
3.6. Agravo em execução
3.6.1 Conceito
3.6.2 Cabimento
3.6.3 Formalidades
3.7 Correição Parcial/Reclamação
3.7.1 Conceito
3.7.2 Cabimento
3.7.3 Formalidades

4. Habeas Corpus
4.1 Conceito
4.2 Cabimento
4.3 Formalidades

5. Revisão Criminal
5.1 Conceito
5.2 Cabimento
5.3 Formalidades
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

07/08/2023 - 19h30 às 22h30
09/08/2023 - 19h30 às 22h30
14/08/2023 - 19h30 às 22h30
16/08/2023 - 19h30 às 22h30
21/08/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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