Processo Penal na Prática - ID 783

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ID:783

Áreas: Seccional , Direito Penal , Processo Penal na Prática ,

9 Horas - Noite

18, 19 e 20 de fevereiro de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Capacitar o aluno a entender sobre as principais temáticas de Processo Penal, com estudos teóricos e jurisprudenciais que irão auxiliar na prática forense. O aluno aprenderá a realizar um Flagrante Criminal, quais argumentos a serem abordados em Audiência de Custódia, utilização de eventuais pedidos de liberdade, como combater a Prisão Preventiva e atuação técnica nos casos de crimes sexuais, sob uma ótica da perspectiva de gênero.

Metodologia:

Aulas expositivas e dialogadas. De forma oral e com apoio de slides, com interação e debates. Bem como, estudo conceitual, teórico, legislativo e reflexivo.

Público-alvo:

Curso voltado para Estudantes de Direitos, Jovens Advogados e Advogados que querem se especializar na área Criminal.

Professor(a)

Sérgio William Lima Dos Anjos

Advogado criminalista desde 2016, Atual Diretor Tesoureiro e Secretário Adjunto da Subseção Riacho e Recanto das Emas/DF, professor de Direito Penal e Processual Penal, Professor da Escola Superior da Advocacia DF e SP, Ex Conselheiro Jovem – 2019/2021, Ex Presidente e Membro de Comissões Subseção Taguatinga, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal – ESMA – Escola da Magistratura.

Conteúdo

1. Flagrante Criminal e Audiência de Custódia como ‘’porta de entrada’’ do sistema prisional.

1.1. Pré Delegacia de Polícia.

1.2. Análise do Caso.

1.3. Procedimentos de Flagrante.

1.4. Resolução CNJ no 213/2015.

1.5. Atendimento Cliente e Família.

1.6. Requerimentos de acesso IP.

1.7. Prerrogativas.

1.8. Audiência de Custódia.

1.9. Documentos comprobatórios e eventuais pedidos de liberdade.

1.10. Qual a realidade nas Comarcas?

1.11. Como se preparar para a Audiência de Custódia?

1.12. Sustentação Oral.

1.13. Liberdade Provisória, Relaxamento da Prisão e Revogação.

2. Produção de Peças Processuais e a Lei de Drogas.

2.1. Denúncia e estratégias defensivas (preso ou solto).

2.2. Análise comprobatória (provas e debates).

2.3. RA e Nulidades.

2.4. Requerimentos a serem abordados sob a ótica da Lei no 11.343/2006; -Pedidos de Liberdade (HC e Revogação).

2.5. Atuação multidisciplinar.

2.6. Lei no 9.296/ 1996 e os novos parâmetros de Investigação.

2.7. Cadeia de Custódia da Prova

2.8. Elaboração de teses defensivas.

2.9. Principais julgados sobre a Lei de Drogas.

3. Atuação em Audiência de Instrução e Julgamento.

3.1. Procedimento.

3.2. Adeva e Produção de Provas.

3.3. Questionamentos e oratória.

4. Recursos.

4.1. Apelação e Embargos.

4.2. RE e RESP.

4.3. Revisão.

4.4. Adeva e Produção de Provas.

4.5. Questionamentos e oratória.

5. Defesa Criminal em Crimes Sexuais e a Lei Marina Ferrer.

5.1. Análise da Lei no 14.245/2021.

5.2. Atuação do Advogado Criminalista como Assistente à Acusação.

5.3. Acolhimento a vítima de forma assertiva.

5.4. Revitimização: quais desdobramentos atuais.

5.5. Se houver revitimização, quais procedimentos a serem adotados?

5.6. Análise da Lei no 13.869/2019 no que tange aos crimes de abuso de autoridade; -Estudos sobre Perspectiva de Gênero.

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Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

18/02/2025 - 19h30 às 22h30

19/02/2025 - 19h30 às 22h30

20/02/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

GPS - Curso de Formação para Advocacia Iniciante - ID 284

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