Processo Judicial Tributário: Advocacia na Prática - (Presencial) - ID 380

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ID:380

Áreas: Direito Tributário , Processo Judicial Tributário: Advocacia na Prática ,

12 Horas - Manhã

11, 12 e 13 de julho

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Aplicar e treinar as habilidades para Advocacia Tributária

Público Alvo:

Advogados/as e estudantes de direito que buscam desenvolver a advocacia tributária para potencializar o relacionamento com os clientes, serventuários da Justiça e magistrados/as.

Metodologia:

Nas primeiras 8h de aula será apresentado o conteúdo que embasará a aplicação da parte prática, em que serão realizadas simulações de situações concretas do cotidiano advocacia tributária com enredos hipotéticos pautados na experiência profissional dos alunos da turma.

Professor(a)

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Conselheira da OAB-DF, gestão 2019/2021. Advogada Sócia do Escritório SLB Advogados, Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, Especialista em Direito Público, Professora de Direito Tributário e Processo Judicial Tributário do IDP, Professora da UPIS na Pós-Graduação em Direito Tributário e na Graduação do Curso de Direito, e também Professora na Escola Superior de Advocacia - ESA-DF.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/8329905029575165

Conteúdo

1. Ação de repetição de indébito tributário e Ação de consignação em pagamento em matéria tributária

1.1. Introdução

1.2. Cabimento

1.3. Fundamentação Jurídica

1.4. Pedidos

2. Embargos à execução fiscal e Exceção de pré-executividade

2.1. Introdução

2.2. Cabimento

2.3. Fundamentação Jurídica

2.4. Pedidos

3. Mandado de segurança em matéria tributária; Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e Ação anulatória de débito fiscal

3.1. Introdução

3.2. Cabimento

3.3. Fundamentação Jurídica

3.4. Pedidos

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R$141,00

Em até 3 parcelas

Datas e Horários

11/07/2023 - 9h00 às 13h00
12/07/2023 - 9h00 às 13h00
13/07/2023 - 9h00 às 13h00

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h