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Processo Judicial Tributário - ID 798

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Processo Judicial Tributário - ID 798

ID:798

Áreas: Seccional , Direito Tributário , Processo Judicial Tributário ,

12 Horas - Manhã

10, 14, 17 e 21 de março de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Analisar, compreender e operar os instrumentos judiciais para cobrança e questionamento do crédito tributário.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Advogados e estudantes que têm interesse em ampliar conhecimentos sobre a aplicação do Direito Tributário pelo Poder Judiciário.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da  Plataforma EAD da ESA/DF .

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua  área de estudante .

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na  Plataforma  e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual você tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presenciais com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expire o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravação das aulas - quando autorizados pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da  Plataforma EAD no espaço do aluno  ou pelo e-mail:  administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os  termos e condições de uso.

Professor(a)

Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Vice-Presidente do Instituto Potiguar de Direito Tributário.  Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito Tributário e Tributação. Ex-procurador da Fazenda Nacional. 

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2959040945925991

Conteúdo

1 Noções Gerais.
1.1 Crédito tributário.
1.2 Princípios gerais do processo tributário.
1.3 Processo judicial tributário.

2 Ações de iniciativa dos contribuintes.
2.1 Ação declaratória de inexistência de crédito tributário.
2.2 Ação anulatória de crédito tributário.
2.3 Mandado de Segurança.
2.4 Repetição de indébito.
2.5 Consignação em pagamento.

3 Ações de iniciativa do Fisco.
3.1 Cautelar fiscal.
3.2 Execução fiscal.

4 Outros temas.
4.1 Controle de constitucionalidade em matéria tributária.
4.2 Coisa julgada.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

10/03/2025 - 9h às 12h
14/03/2025 - 9h às 12h
17/03/2025 - 9h às 12h
21/03/2025 - 9h às 12h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento