Prática nas Audiências Criminais - (Presencial) - ID 529

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ID:529

Áreas: Direito Penal , Prática nas Audiências Criminais ,

15 Horas - Noite

5, 12, 19, 26/03 e 2 de abril

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Oferecer um panorama geral do funcionamento das principais audiências criminais desde a

designação, preparação até o ato em si, assim como, propiciar um estudo aprofundado na rotina

prática do advogado criminalista para a produção dos melhores resultados para seus clientes

nessa fase procedimental.

Público Alvo:

Interessados em aprofundar conhecimentos que envolva as mais diversas audiências e mais

diversos procedimento para produção da prova oral. Advogados, Bacharéis e Estudantes de Direito.

Metodologia:

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Professor(a)

Amaury Santos de Andrade

Advogado criminalista desde 2010, professor universitário de Direito Penal e Processual Penal, Professor da Escola Superior da Advocacia, Ex-Presidente da OAB – Gama e Santa Maria – 2016/2018 – 2019/2021, Conselheiro Seccional, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal – ATAME, Mestrando em Direito – Políticas Públicas - UNICEUB.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4963013271698966

Conteúdo

1. INTRODUÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA

1.1. Importância da audiência para a produção da prova

1.2. Audiências Criminais, Despachos e Sustentações Orais

1.2. Prova testemunhal no Código de Processo Penal

1.3. Necessidade de identificação de teses na contratação do cliente e antes da audiência

1.4 Papel dos Juízes, Promotores e Advogados nas audiências criminais e respeito mútuo nas audiências criminais

2. PRINCIPAIS TIPOS DE AUDIÊNCIAS EM PROCEDIMENTO COMUM

2.1. Procedimentos do Juizado Especial Criminal

2.1.1 Audiência Preliminar no Juizado Especial Criminal

2.1.2 Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Criminal

2.1.3. Audiência na fase investigatória nos crimes de menor potencial ofensivo

2.2. Audiência de Suspensão Condicional do Processo

2.3. Procedimento Comum

2.3.1. Fase investigatória

2.3.2. Audiência de Custódia

2.2.3. Fase de conhecimento – Procedimento Comum Ordinário e Sumário

2.2.3.4 Audiência de Despacho com Juiz

2.2.3.5 Audiência de instrução e julgamento

3. PRINCIPAIS TIPOS DE AUDIÊNCIAS EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

3.1. Audiência dos Procedimentos dos Crimes de Calunia, Injúria e Difamação

3.2. Audiência do Procedimento do Júri

4. PRINCIPAIS TIPOS DE AUDIÊNCIAS NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CRIMINAIS EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL CRIMINAL

4.1. Audiência no procedimento da Lei de Drogas

4.2. Audiência no procedimento da Lei Maria da Penha

4.3 Audiência no Procedimento do ECA – Atos Infracionais de Menor de Idade

5. FASE DE EXECUÇÃO PENAL

5.1. Audiência de Livramento Condicional

5.2. Audiência de Advertência ou Monitória da Suspensão Condicional da Pena

5.3. Audiência de Justificação em caso de regressão de regime

6. AUDIÊNCIAS ESPECIAIS

6.1 Audiência de Acordo de Delação Premiada

6.2 Audiência de Justificação na Revisão Criminal

7.DESPACHOS COM AUTORIDADES

8. SUSTENTAÇÃO ORAL

Aula Bônus: Cross Examination

Comentários

Requisitos de Acesso

CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

SEU COMPUTADOR

Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

MOBILE

Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

05/03/2024 - 19h30 às 22h30
12/03/2024 - 19h30 às 22h30
19/03/2024 - 19h30 às 22h30
26/03/2024 - 19h30 às 22h30
02/04/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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Investimento

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61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

GPS - Curso de Formação para Advocacia Iniciante - ID 284

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