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Prática Jurídica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975


Pratica Juridica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975

ID:975

Áreas: Online , Direito Civil , Curso de Prática Jurídica em Direitos Autorais e Imateriais - ID 975 ,

12 Horas - Manhã

15, 17, 22 e 26 de junho de 2026

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Estabelecer via OABDF e ESA uma formação estruturada e atualizada, ministrada por docente que atua na área de consultoria e no contencioso. A área de direitos autorais possui poucas ofertas de cursos, geralmente sendo uma mini matéria dentro do direito civil. Os cursos ofertados não possuem carga horária ou conteúdo suficiente voltado para a advocacia em si, que deseja atuar nessa seara. Por fim, é uma área que cada dia a mais vem entrando em foco, devido aos contenciosos trazidos pela Inteligência Artificial desregulada no Brasil.

Metodologia:
Metodologia: 70% prática, 30% fundamentação aplicada e estudos de caso reais + produção de peças jurídicas

Público-alvo:
Advogados(as), estudantes de Direito e demais interessados no tema.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

Doutorando em Direito pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com pesquisa voltada aos dark padrões no e-commerce brasileiro (2021/2023). Advogado, atuação em Direito Administrativo, Direito Digital, Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Atua como advogado consultor da Associação de Dubladores Dário de Castro (ADDC) e é correspondente da organização internacional e independente, sem fins lucrativos e apartidária Lawyers for Lawyers. Integra o Conselho de Administração do Fundo de Defesa do Consumidor, na qualidade de conselheiro suplente, e exerce a presidência da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da OAB/DF. Atuou como vice-presidente da Comissão de Diversidade (2020/2024) e secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor da mesma seccional (2023/2024). Possui pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho (Anhanguera/LFG), em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Unyleya), e em Propriedade Intelectual e Direitos Autorais (Faculdade Multivix). Pós-graduando em Segurança do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos e Direito Civil.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/3234593382125981

Conteúdo

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual na Prática.

1. IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO E ESTRATÉGIA JURÍDICA.

Objetivo: Ensinar o aluno a enxergar o problema jurídico autoral e estruturar a estratégia.

1.1. Diagnóstico jurídico.
Como identificar se há violação autoral.
Checklist prático:
Existe obra protegida?
Há uso não autorizado? 
Existe exceção legal?

Exercício: Análise de 3 casos reais.

1.2. Titularidade e prova.
Quem é o titular (autor, empresa, intérprete)?
Como provar autoria:
Contratos;
Registros;
Evidências digitais.

Exercício: Montar estratégia probatória.

1.3. Estratégia inicial.
Quando notificar vs. quando processar;
Cível x criminal x administrativo;
Cálculo de risco.

Entrega do dia: Diagnóstico jurídico completo de um caso.

2. CONTRATOS E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

Objetivo: Capacitar para obter ganhos com direitos autorais e evitar prejuízos contratuais.

2.1. Leitura estratégica de contratos.
Cláusulas críticas:
Cessão x licença;
Prazo;
Território;
Exclusividade.

Exercício: Identificar cláusulas abusivas.

2.2. Redação contratual.
Estrutura de:
Contrato de cessão;
Contrato de licenciamento;
Autorização de uso de imagem/voz.

Exercício: Redação orientada.

2.3. Casos práticos.
Influenciadores;
Dubladores (IA e voz sintética);
Plataformas digitais.

Entrega do dia: Minuta contratual completa.

3. INTERNET, IA E DEFESA DE DIREITOS.

Objetivo: Ensinar a atuar rapidamente em violações no ambiente digital.

3.1. Remoção de conteúdo.
DMCA e notificações;
Plataformas (YouTube, Instagram etc.).

Exercício: Elaborar notificação real.

3.2. Responsabilização.
Quem responde?
Usuário;
Plataforma;
Estratégia processual.

3.3. IA na prática.
Uso indevido de voz/imagem;
Treinamento de IA;
Estratégias jurídicas atuais.

Entrega do dia: Notificação extrajudicial completa.

4. ADVOCACIA NA PRÁTICA.

Objetivo: Simular a atuação real do advogado do início ao fim.

4.1. Caso integrado.
Caso completo (ex.: uso de voz por IA + exploração comercial).
Os alunos recebem um “cliente”.

4.2. Produção jurídica
Escolha da estratégia:
Notificação;
Ação judicial;
Elaboração de peça.

4.3. Simulação.
Sustentação oral;
Defesa da estratégia.

4.4. Feedback técnico.
Correção no estilo OAB/FGV;
Ajustes profissionais.

Entrega final: Peça jurídica completa + estratégia.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

15/06/2026 - 9h às 12h
17/06/2026 - 9h às 12h
22/06/2026 - 9h às 12h
26/06/2026 - 9h às 12h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento