1. A advocacia extrajudicial.
1.1. Conhecendo o cartório – “Desmistificando o Cartório”
1.2. Análise histórica da desjudicialização
1.2.1. vantagens da advocacia no âmbito extrajudicial;
1.3. Direito das Sucessões – Breves notas
1.3.1. Origem
1.3.2. aspectos históricos.
1.3.3. Conceito
1.4. Parentesco.
1.4.1 conceito.
1.4.2. Tipos.
1.4.2.1. Consanguinidade.
1.4.2.2. Afinidade.
1.4.2.3. Civil.
1.4.3. Classificação.
1.4.3.1. Linha.
1.4.3.2. Grau.
1.4.3.3. Estirpe.
1.4.4. Multiparentalidade.
1.5. Casamento e União Estável nas sucessões.
1.5.1. Regimes de Bens.
1.5.1.1. Comunhão universal de bens.
1.5.1.2. Comunhão parcial de bens.
1.5.1.3. Participação final nos aquestos
1.5.1.4. Separação Consensual de bens
1.5.1.5. Separação obrigatória de bens.
1.5.1.6. Regimes mistos.
2. Da abertura da sucessão.
2.1. Morte.
2.1.1. Morte real.
2.1.2.Morte presumida.
2.1.2.1. Com declaração de ausência.
2.1.2.1. Sem declaração de ausência.
2.1.3. Comoriência.
2.2.Princípio de Saisine.
2.3. Do espólio e suas características.
2.4. Dos bens que compõem o acervo hereditário.
2.5. Da ordem de vocação hereditária.
2.6. Representação.
2.7. Substituição.
2.8. Herança e meação.
2.9. Renúncia da herança.
2.9.1.Tempo.
2.9.2. Modo.
2.9.3. Possibilidade.
2.9.4. Adequação.
2.9.5. Finalidade.
2.9.6. Renúncia translativa – inexistência.
2.9.7. Renúncia dirigida – inexistência.
2.9.8. Renúncia e cessão de direitos hereditários: diferenças
2.10. Aceitação da Herança.
2.10.1. Expressa.
2.10.2. Tácita.
2.10.3. Presumida.
2.11. Cessão de direitos hereditários.
2.12. Direito real de habitação
3. Das peculiaridades e da prática das formas de partilha.
3.1. Sucessão dos descendentes.
3.2. Sucessão na multiparentalidade.
3.3. Sucessão dos ascendentes.
3.4. Sucessão dos cônjuges e/ou conviventes.
3.5. Sucessão dos colaterais.
3.6. Da concorrência sucessória (aplicação prática das noções do 1o encontro).
3.6.1. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filhos comuns.
3.6.2. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filhos do falecido.
3.6.3. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com filiação híbrida.
3.6.4. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com ambos os sogros.
3.6.5. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com apenas um dos sogros.
3.6.6. Cônjuges e/ou conviventes supérstites com avós, bisavós ou outros ascendentes.
3.7. Da tributação aplicável
3.7.1.ITBI
3.7.1.1. Legislação
3.7.1.2. Alíquotas
3.7.1.3. Fato gerador
3.7.2. ITCD
3.7.2.1. Legislação
3.7.2.2. Alíquotas
3.7.2.3. Fato gerador
3.7.3. Ganho de Capital (Lucro Imobiliário na Alienação de Bens Imóveis)
3.7.3.1. Legislação
3.7.3.2. Alíquotas
3.7.3.3. Fato gerador
3.8. Formas de avaliação dos bens
3.9. Direito Real de Habitação
3.10. Usufruto e Nua Propriedade
3.11. Consequências tributárias da Cessão de direitos hereditários e/ou de meação.
4. Do inventariante.
4.1. Nomeação.
4.1.1. Formas.
4.1.2. Momento.
4.1.3. Finalidade.
4.1.4. Atribuições.
4.2. formas de partilha.
4.2.1. Partilha igualitária.
4.2.1.1. Partilha igualitária simples.
4.2.1.2. Partilha igualitária complexa.
4.2.1.3. Partilha diferenciada.
4.3. Do requerimento ao cartório.
4.3.1. Características.
4.3.2. Peculiaridades.
4.3.3. Requisitos.
4.3.4. Elementos.
4.3.5. Das declarações.
4.4. Dos documentos.
4.4.1. Documentos do de cujus.
4.4.2. Documentos do cônjuge e convivente supérstite.
4.4.3. Documentos dos herdeiros e cônjuges ou conviventes.
4.4.4. Documentos comprobatórios da propriedade/titularidade dos bens e direitos.
4.5. Das Certidões.
4.5.1. Certidões do de cujus.
4.5.2. Certidões dos herdeiros, seus cônjuges e/ou conviventes e do supérstite.
4.6. Representação dos herdeiros.
4.7. Dos emolumentos.
4.8. Inventário extrajudicial havendo testamento: é possível?
4.9. Dos bens que podem ser excluídos do inventário e partilha.
4.10. Inventário Conjunto.
4.11. Inventário Negativo.
4.12. Sobrepartilha.
