Panorama Geral dos Recursos Cíveis - ID 752

ID:752

Áreas: Seccional , Direito Civil , Panorama Geral dos Recursos Cíveis ,

12 Horas - Noite

4, 11, 18 e 25 de novembro de 2024

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Proporcionar uma imersão do/a aluno/a na disciplina de maneira articulada com os demais ramos do Direito prestigiando a interdisciplinaridade como vetor de capacitação acadêmica e profissional. Identificar problemas jurídicos a partir do conhecimento da estrutura teórica dos conceitos chave da disciplina de Recursos no Processo Cível.

Metodologia:

Aulas expositivas. Discussão de jurisprudências e resolução de casos concretos, aliando a teoria à prática. Leitura e análise crítica de artigos científicos sobre o tema, buscando uma visão integral do Direito. Análise do uso prático de alguns institutos do Direito. Correção comentada de exercícios em sala.

Os métodos utilizados em sala de aula, para maior compreensão crítica cognitiva do aluno, serão os: expositivo teórico, dedutivo e dialético, consubstanciando-se daseguinte forma:

- Leitura dirigida (LD); os alunos serão orientados a fazer leitura prévia de artigos localizados em fontes de pesquisa na internet, em periódicos ou em textos encontrados na bibliografia do programa do curso, adotando-se o critério multi e interdisciplinar.

- Estudo de caso (EC); os alunos recebem textos com caso específico para, em estudo, proceder à aplicação prática do conteúdo teórico estudado.

- Discussão em grupo (DG); os alunos dividem-se em grupos, para discussão sobre assuntos pertinentes ao tema da aula e, após discussão, cada grupo apresenta suas conclusões, com feedback do professor e demais alunos.

- Estudos preparatórios (EP); os alunos estudam, previamente, a bibliografia recomendada pelo professor, a fim de facilitar o aprendizado do assunto relativo ao conteúdo que será desenvolvido em aula.

- Exposição Teórica (40 minutos): Aula expositiva com o uso de slides sobre os recursos no processo civil.

- Discussão de Jurisprudência (20 minutos): Apresentar julgados relevantes sobre o

tema para análise e debate com a turma.

- Prática Simulada (40 minutos): Propor um estudo de caso em que os alunos terão que identificar o recurso cabível e elaborar uma peça processual.

- Debate e Perguntas (20 minutos): Espaço para os alunos tirarem dúvidas e debaterem pontos de interesse sobre o tema.

Público-alvo:

Advogados(as), estudantes de direito e interessados em aprofundar conhecimentos em Direito na área dos recursos cíveis.

Professor(a)

Luis Eduardo Oliveira Alejarra

Graduado em Fisioterapia (2005) pela Universidade Paulista. Graduado em Direito (2012) pela Faculdade Processus. MBA em Finanças Corporativas (2009) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduação em Direito Empresarial (2012) pela Faculdade Processus. Mestre em psicologia, linha de pesquisa em educação, pelo Centro Universitário de Brasília -UniCeub. Aluno Especial do Doutorado da Universidade de Buenos Aires - UBA. MBA em Gestão de Projetos pela USP-ESALQ. Diretor Jurídico do Instituto Brasileira de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. Parecerista em licitações internacionais nas diretrizes do Banco Mundial - BIRD. Professor de Direito do UniCeub.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4943050553319443

Conteúdo

1. Módulo 1:

1.1. Introdução ao sistema recursal no Direito Processual Civil.

1.2. Conceito de recurso.

1.3. Finalidade dos recursos.

1.4. Princípios aplicáveis (ex.: duplo grau de jurisdição, taxatividade, fungibilidade, etc.).

1.5. Classificação dos Recursos.

2. Módulo 2:

2.1. Prazos e requisitos.

2.2. Prazo para interposição de cada tipo de recurso.

2.3. Pressupostos de admissibilidade: tempestividade, preparo, interesse recursal, legitimidade e regularidade formal.

2.4. Efeitos dos recursos.

2.5. Efeito devolutivo.

2.6. Efeito suspensivo.

2.7. Efeito translativo.

3. Módulo 3:

3.1. Processo de julgamento dos recursos.

3.2. Procedimento de julgamento nos tribunais.

3.3. Possíveis decisões (provimento, improvimento, anulação, etc.).

3.4. Prática simulada (caso concreto).

3.5. Apresentação de um caso prático onde os alunos devem identificar o recurso cabível, seu prazo e fundamentação.

4. Módulo 4:

4.1. Recursos em espécie.

4.2. Recursos ordinários: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração.

4.3. Recursos extraordinários: recurso especial e recurso extraordinário.

4.4. Outros meios de impugnação (ex.: agravo interno, embargos infringentes, embargos de divergência).

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Datas e Horários

04/11/2024 - 19h30 às 22h30

11/11/2024 - 19h30 às 22h30

18/11/2024 - 19h30 às 22h30

25/11/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

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