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Palestra: O Standard de Prova Para Condenação em Crimes de Gênero, Sexuais e em Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher - (Presencial) - ID 522

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Palestra: O Standard de Prova Para Condenação em Crimes de Gênero, Sexuais e em Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher - ID 522

ID:522

Áreas: Direito Penal , O Standard de Prova Para Condenação em Crimes de Gênero ,

3 Horas - Noite

21 de fevereiro

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivos:
Oferecer panorama geral da teoria da prova e dos standards de valoração adotados pelas cortes superiores com relação aos crimes de gênero, crimes sexuais e em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Analisar as decisões proferidas pelas Cortes Superiores e os entendimentos doutrinários.

Público-alvo:
Advogados e advogadas, estagiários e estagiárias, operadores do direito em geral e todo o público que deseje compreender o funcionamento dos procedimentos policiais e judiciários do combate à violência doméstica e contra a mulher.

Professores(a)

Caroline Piloni

Promotora de Justiça Militar desde 2013. Está lotada no 3º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília - Distrito Federal. Atua na investigação de crimes militares federais praticados no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e fora do território nacional. Mestranda do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. É Secretária-Adjunta da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas no Ministério Público Militar desde março de 2023. É membro titular do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde março de 2023. É membro integrante do Grupo de Trabalho para propor a "Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas no âmbito do Ministério Público Militar, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais às vítimas de crimes militares" desde dezembro de 2021. É membro titular da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID do Grupo Nacional de Direitos Humanos desde outubro de 2022. Integra o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pelo CNMPM, desde junho de 2023.

Cristiane Damasceno

Advogada, formada pelo Centro Universitário de Brasília -  Uniceub. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Constitucional pela EDB/IDP. Conselheira Federal e presidente da comissão nacional da mulher advogada. Vice-Presidente da OAB/DF na gestão 2019/2021, Conselheira seccional da OAB/DF, gestão 2016/2018. Professora da graduação e pós-graduação em direito penal, processo penal da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP e do Uniceub, da Pós-Graduação em Direito

Cristina Alves Tubino

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogada. Professora. Conselheira Seccional da OAB/DF. Presidente da FAJ na gestão 2019/2021. Membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB.

Conteúdo

1. Teoria da prova e dos standards de valoração adotados pelas cortes superiores com relação aos crimes de gênero, crimes sexuais e em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

2. Analisar as decisões proferidas pelas Cortes Superiores e os entendimentos doutrinários.
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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

21/02/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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