Oficina Prática Execução Cível - ID 758

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ID:758

Áreas: Seccional , Direito Civil , Oficina Prática Execução Cível ,

9 Horas - Noite

2, 9 e 16 de dezembro 2024

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Proporcionar uma imersão do(a) aluno(a) na disciplina de maneira articulada com os demais ramos do Direito prestigiando a interdisciplinaridade como vetor de capacitação acadêmica e profissional. Identificar problemas jurídicos a partir do conhecimento da estrutura teórica dos conceitos chave da disciplina Execução.

Metodologia:

Aulas expositivas. Discussão de jurisprudências e resolução de casos concretos, aliando a teoria à prática. Leitura e análise crítica de artigos científicos sobre o tema, buscando uma visão integral do Direito. Análise do uso prático de alguns institutos do Direito. Correção comentada de exercícios em sala.

Os métodos utilizados em sala de aula, para maior compreensão crítica cognitiva do aluno, serão os: expositivo teórico, dedutivo e dialético, consubstanciando-se da seguinte forma:

- Leitura dirigida (LD); os alunos serão orientados a fazer leitura prévia de artigos localizados em fontes de pesquisa na internet, em periódicos ou em textos encontrados na bibliografia do programa do curso, adotando-se o critério multi e interdisciplinar.

- Estudo de caso (EC); os alunos recebem textos com caso específico para, em estudo, proceder à aplicação prática do conteúdo teórico estudado.

- Discussão em grupo (DG); os alunos dividem-se em grupos, para discussão sobre assuntos pertinentes ao tema da aula e, após discussão, cada grupo apresenta suas conclusões, com feedback do professor e demais alunos.

- Estudos preparatórios (EP); os alunos estudam, previamente, a bibliografia recomendada pelo professor, a fim de facilitar o aprendizado do assunto relativo ao conteúdo que será desenvolvido em aula.

Público-alvo:

Advogados(as), estudantes de direito e interessados em aprofundar conhecimentos em Processo Cível de Execução.

Professor(a)

Luis Eduardo Oliveira Alejarra

Graduado em Fisioterapia (2005) pela Universidade Paulista. Graduado em Direito (2012) pela Faculdade Processus. MBA em Finanças Corporativas (2009) pela Universidade Gama Filho. Pós-graduação em Direito Empresarial (2012) pela Faculdade Processus. Mestre em psicologia, linha de pesquisa em educação, pelo Centro Universitário de Brasília -UniCeub. Aluno Especial do Doutorado da Universidade de Buenos Aires - UBA. MBA em Gestão de Projetos pela USP-ESALQ. Diretor Jurídico do Instituto Brasileira de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. Parecerista em licitações internacionais nas diretrizes do Banco Mundial - BIRD. Professor de Direito do UniCeub.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4943050553319443

Conteúdo

1. Fundamentos e Introdução à Execução Cível.

1.1. Abertura e introdução ao curso.

1.2. Apresentação do curso, objetivos e estrutura do conteúdo.

1.3. Conceitos gerais e princípios da execução cível.

1.4. Definição de execução cível.

1.5. Princípios constitucionais aplicáveis (devido processo legal, contraditório e ampla defesa).

1.6. Princípios específicos da execução: efetividade, patrimonialidade, menor onerosidade ao executado.

1.7. Título Executivo: espécies e requisitos.

1.8. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.

1.9. Requisitos do título executivo.

1.10. Diferenças e características de cada título.

1.11. Procedimentos de execução: fases e tipos.

1.12. Fases da execução (citação, penhora, avaliação, expropriação).

1.13. Execução por quantia certa, para entrega de coisa certa e para cumprimento de obrigação de fazer/não fazer.

1.14. Debate e perguntas.

2. Procedimentos Específicos e Medidas Expropriatórias.

2.1. Execução de obrigações de fazer e não fazer

2.2. Procedimentos e medidas judiciais aplicáveis.

2.3. Multa coercitiva (astreintes) e suas implicações.

2.4. Penhora e avaliação de bens.

2.5. Tipos de bens penhoráveis e impenhoráveis.

2.6. Procedimentos para a penhora e avaliação de bens.

2.7. Penhora on-line e sua regulamentação.

2.8. Medidas expropriatórias.

2.9. Alienação judicial, adjudicação e usufruto judicial.

2.10. Leilão e venda direta de bens.

2.11. Execução provisória e definitiva: diferenças e procedimentos.

2.12. Requisitos para cada modalidade.

2.13. Limites da execução provisória.

2.14. Debate e perguntas.

3. Impugnação, Defesa do Executado e Atualizações Jurisprudenciais.

3.1. Impugnação e defesa do executado.

3.2. Embargos à execução: requisitos e fundamentos.

3.3. Exceção de pré-executividade.

3.4. Suspensão e extinção da execução.

3.5. Cumprimento de Sentença vs. Processo de Execução.

3.6. Distinções entre cumprimento de sentença e processo autônomo de execução.

3.7. Aspectos práticos e estratégicos.

3.8. Atualizações legislativas e jurisprudenciais.

3.9. Alterações recentes no CPC e suas implicações na execução.

3.10. Principais decisões dos tribunais superiores sobre execução cível.

3.11. Estudo de caso e discussão prática.

3.12. Análise de casos concretos e estratégias práticas de atuação.

3.13. Encerramento e avaliação do curso.

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

02/12/2024 - 19h30 às 22h30

09/12/2024 - 19h30 às 22h30

16/12/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

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