MÓDULO I – Aspectos Gerais da Gestão de Contratos.
1. Principais mudanças advindas com a Lei no 14.133/2021
2. Obrigatoriedade de ser gestor.
3. Designação do gestor.
4. Perfil do gestor.
5. Recusa em ser gestor de contrato.
6. Atribuições do gestor.
7. Diretrizes úteis ao gestor de contrato.
8. Relação do contratado com seus empregados.
9. Relação do contratado com a Administração.
10. Responsabilidades do gestor.
11. Contratação de fiscal de contrato.
12. Distinção entre gestão e fiscalização de contrato.
MÓDULO II – Análise Documental.
1. Necessidade de formalismo na Administração.
2. Arquivos físicos e eletrônicos para consulta do gestor.
3. Forma e autuação dos documentos (físicos e eletrônicos – SEI ou outros sistemas).
4. Livro de Registros do Contrato.
5. Recusa do preposto em assinar o Livro de Registros do Contrato ou ciência de comunicação - testemunhas.
MÓDULO III – Gestão de Pagamentos.
1. Processo de Pagamento.
2. Documentos fiscais.
3. Atesto do cumprimento das obrigações.
4. Prazos.
MÓDULO IV – Gestão de Aditamentos.
1. Alterações contratuais.
2. Alterações unilaterais.
3. Alterações por acordo entre as partes.
4. Acréscimos e supressões.
5. Prorrogação da vigência do contrato.
6. Termo aditivo.
MÓDULO V – Termo de apostilamento, Gestão de Reajustamentos.
1. Reajuste de preços.
2. Repactuação.
3. Equilíbrio econômico-financeiro.
4. Formalização dos pedidos.
5. Análise de planilha de custos e formação de preços.
6. Preclusão.
MÓDULO VI – Gestão de Sanções.
1. Sanções administrativas em geral.
2. Instrução Processual.
3. Tipos.
4. Condições para aplicação.
5. Competência para aplicar penalidades.
6. Limites a atuação administrativa.
7. Razoabilidade, Proporcionalidade e Dosimetria.
8. Casos de penalidades (filial e matriz, MEs / EPPs).
9. Lei anticorrupção e as novas penalidades.
10. Cadastros.
11. Recursos administrativos.
12. Representação a órgãos competentes por vícios/ilegalidades/crimes cometidos na execução contratual (Controladorias, Corregedorias, Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícias).
MÓDULO VII – Gestão de Contratos por espécie.
1. Contratos de fornecimento de bens.
2.Fornecimento integral.
3. Fornecimento parcelado.
4. Contratos por escopo.
MÓDULO VIII – Contratos de prestação de serviços.
1. Contratos sem dedicação exclusiva de mão de obra.
2. Contratos com dedicação exclusiva de mão de obra (IN no 05/2017).
3. Responsabilidade da Administração.
4. Responsabilidade subsidiária (trabalhista).
5. Súmula 331 e a decisão do STF na ADCT-16 – Súmula STF.
6. Consequências da nova redação da Súmula 331 do TST.
7. Documentos comprobatórios da regularidade fiscal.
8. Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
9. Convenção ou acordo coletivo – data base da categoria.
10. Fiscalização inicial do contrato – momento em que a prestação é iniciada.
11. Registro de ocorrências: autuação de processo específico.
12. A importância da reunião inicial com o preposto.
13. Rotinas de fiscalização diária, mensal e específica.
14. Ordens diretas da Administração dirigidas aos terceirizados.
15. Fiscalização mensal / especial / por amostragem.
16. Fiscalização quando da extinção ou rescisão dos contratos.
17. Providências em caso de indícios de irregularidade.
18. Fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais.
19. Conta vinculada.
MÓDULO IX – Contratos de obras e serviços de engenharia.
1. Distinção entre obra e serviço de engenharia.
2. Orçamentação de obras públicas.
3. Sobre preço ou superfaturamento.
4. Jogo de planilha e jogo de cronograma, margem de erro do orçamento.
5. Instrumentos da fiscalização (diário de obras).
6. Matriz de Riscos.
MÓDULO X – Contratos de TIC.
1. LGPD.
2. Modelo de serviços (e objeções ao modelo as a service).
MÓDULO XI – Outros instrumentos.
1. Atas de registro de preços.
2. Notas de empenho.
