(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Oficina Prática de Direito dos Contratos - ID 688

Vagas Limitadas!

Confirmado!


Oficina Prática de Direito dos Contratos - ID 688

ID:688

Áreas: Seccional , Direito Administrativo , Oficina Prática de Direito dos Contratos ,

12 Horas - Noite

20, 22, 27 e 29 de agosto de 2024

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivos:
1. Expor as boas técnicas para a elaboração de contratos, propondo soluções para diversas questões controvertidas sobre os contratos de compra e venda, estimatórios ou venda em consignação, doações e corretagem.
2. Apresentar modelos de minutas de contratos que poderão ser utilizados no exercício profissional.
3. Debater as cláusulas controvertidas dos contratos, com fundamento na jurisprudência atualizada.
4. Entender a real aplicação dos princípios informadores dos contratos.
5. Análisar casos práticos.

Metodologia:
Exposição dos temas (jurisprudência e prática). Utilização de powerpoint e anotações na lousa. Debate de casos concretos que os profissionais podem encontrar no dia a dia. Elaboração e explanações, cláusula por cláusula.

Público-alvo:
Estudantes de Direito, advogados e advogadas, interessados em aprofundar o conhecimento e a prática em Direito dos Contratos.

Professor(a)

Flávio Grucci Silva

Bacharel em Direito pelo CEUB/DF há 31 anos, Advogado em Brasília nas áreas do Direito Civil e Administrativo, Pós-Graduado em Direito Público e Especialista em Direito de Família, Sucessões e Licitações e Contratos Administrativos Públicos e Privados. É Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Distrito Federal (IBDFAM/DF), Professor de Direito Civil e Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-OAB/DF), Ex-Professor de Direito Civil da Pós-Graduação do Proordem Cursos Jurídicos Presenciais em Goiânia, Professor de Direito Civil do Gran Cursos Online e Ex-Professor Universitário de Direito Civil da UPIS/DF e da Faculdade Mauá/DF. Já exerceu, por mais de 10 anos, os cargos de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Supremo Tribunal Federal, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Superior Tribunal de Justiça e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Justiça. 

Conteúdo

1. Teoria Geral dos Contratos e Aplicação.
1.1. Formação dos Contratos.
1.2. Princípio da Autonomia Privada.
1.3. Princípio da Função Social dos Contratos.
1.4. Princípio da Boa-fé Objetiva e os Deveres Anexos.
1.5. “Venire Contra Factum Proprium”.
1.6. “Supressio”, “Surrectio” e “Tu Quoque”.
1.7. Aplicação do “Adimplemento Substancial”.
1.8. Autocontrato e Cláusula “In Rem Suam”.
1.9. Anulabilidade e Nulidade de Negócios Jurídicos.
1.10. Aplicação da “Actio Nata”.

2. Cláusulas Indispensáveis nos Contratos.
2.1. Juros e Correção Monetária.
2.2. Cláusulas Penais.
2.3. Arras Penitenciais e Confirmatórias.
2.4. Rescisão - Resolução e Resilição.

3. Oficina Prática de Elaboração de Contratos.
3.1. Passo a Passo na Elaboração do Contrato de Compra e Venda.
3.2. Passo a Passo na Elaboração do Contrato Estimatório.
3.3. Passo a Passo na Elaboração do Contrato de Doação.
3.4. Passo a Passo na Elaboração do Contrato de Corretagem.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

20/08/2024 - 19h30 às 22h30
22/08/2024 - 19h30 às 22h30
27/08/2024 - 19h30 às 22h30
29/08/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


VER MAPA

Investimento