Objetivo:
Capacitar os advogados a realizarem Recursos Ordinários – Recurso ao 2o grau trabalhista com facilidade, segurança e profissionalismo.
Metodologia:
Aprendizagem ativa, baseada em problemas, na qual todos acompanharão a aula e aprenderão, na prática, a elaborar um recurso ordinário, no Word ou em sistema similar, contra uma sentença de improcedência dos pedidos formulados na ação ou das matérias de defesa apresentadas na contestação.
Público-alvo:
Advogados(as), bacharéis e acadêmicos de direito que tenham interesse em atuar na área trabalhista e realizar o recurso trabalhista com facilidade, responsabilidade, segurança e profissionalismo.
Informações importantes:
- O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.
- Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.
- Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.
- Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.
- O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
- Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.
- São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
- Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
- Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.
Lindman Anderson Guimarães de Oliveira Filho
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Advogado Trabalhista, Sócio Fundador da Escola de Advogados Trabalhistas, Professor do Curso do PJE-CALC na ESA/PA desde 2018, Professor de cursos livres e profissionalizantes para Advogados Trabalhistas.
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/2021555974363042
1. Análise e leitura de Sentença prática (caso prático).
2. Análise do cabimento do Recurso Ordinário.
3. Tipos de Recurso Ordinário conforme a pretensão recursal: Recurso para Nulidade e Recurso para Reforma.
4. Peça de endereçamento.
5. Instrumento e modelo esqueleto do recurso ordinário integral, endereçamento e mérito recursal.
6. Mérito do recurso – como extrair os trechos da sentença e do processo para utilizar no recurso.
7. Pedidos Sucessivos.
8. Requerimentos Finais.
9. Avaliação da sucumbência.
10. Recurso Adesivo.
11. Análise de juros e correção pelo decurso da continuidade recursal.
12. Análise de viabilidade financeira do recurso.
13. Depósito Recursal e Custas.
14. Pedidos de Gratuidade no Recurso ordinário.
15. Matérias analisadas na sentença de exemplo:
16. Aviso prévio.
17. Férias proporcionais + 1/3.
18. 13o salário.
19. Saldo de salário.
20. Diferença de FGTS.
21. Multa de 40% do FGTS.
22. Multas art. 467 e 477.
23. Indenização substitutiva do seguro desemprego.
24. Valores pagos ao trabalhador para subtrair da demanda.
25. Hora extra.
26. Intrajornada.
27. Dano moral.
28. Adicional de Insalubridade – manejo químico.
29. Honorários sucumbenciais.
30. Contribuição social sobre salários pagos.
31. Correção, juros e multa.
32. Modalidades de dispensa: Rescisão indireta, reversão de justa causa, pedido de demissão e dispensa imotivada.
33. 2 Casos concretos para entrega de recurso, construção guiada de ambos e correção no segundo dia. Matérias Principais do 1 Recurso.
34. Reconhecimento de Vínculo e Requisitos.
35. Verbas Decorrentes do Vínculo.
36. Nulidade de Sentenças.
37. Matérias Principais do Segundo Recurso:
38. Cerceamento de Defesa.
39. Declinação de Competência da Justiça do Trabalho.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
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- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
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