Oficina de Recurso Inominado nos Juizados Especiais - ID 979

ID:979

Áreas: Online , Direito Civil , Oficina de Recurso Inominado nos Juizados Especiais ,

3 Horas - noite

10 de junho de 2026.

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Capacitar advogados para atuação técnica e estratégica na interposição e sustentação de Recursos Inominados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, com enfoque prático, análise de jurisprudência, estruturação argumentativa, admissibilidade recursal, técnicas de persuasão e principais erros que comprometem o êxito recursal. O curso buscará aproximar teoria e prática profissional, demonstrando como construir recursos mais consistentes, objetivos e alinhados à dinâmica específica dos Juizados Especiais.

Metodologia:

Aula expositiva dialogada, com abordagem prática e técnica, utilizando:

Análise de casos concretos;
Estudo de jurisprudência aplicada;
leitura estratégica de sentenças;
Construção prática da estrutura do recurso;
Demonstração de modelos profissionais;
Apontamento de erros recorrentes na advocacia recursal;
Simulações argumentativas voltadas à atuação perante Turmas Recursais.

A proposta metodológica prioriza a aplicação prática da técnica recursal, permitindo que o advogado utilize imediatamente o conteúdo em sua atuação profissional.

Público-alvo:

Advogados, advogados iniciantes, profissionais que atuam nos Juizados Especiais, bacharéis em Direito e operadores jurídicos interessados em aprimorar técnica recursal no âmbito da Lei 9.099/95.

Informações importantes:

O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.

Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.

São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br

Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Felipe Rossi de Andrade

Mestre em Ciências Sociais - Universidade Unisinos (ênfase em Direito das Famílias); Advogado com ampla experiência no campo do Direito Civil (famílias, coisas e contratos); Professor Universitário e preparatórios com ênfase em Civil e Processo Civil; Palestrante e fundador do podcast Podadvogar.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/6249715021730841

Conteúdo

Conteúdo Programático:

1. Estrutura e lógica recursal dos Juizados Especiais:

1.1. Princípios estruturantes da Lei 9.099/95.

1.2. A lógica da simplicidade versus a técnica recursal.

1.3. Diferenças entre apelação e recurso inominado.

1.4. Competência das Turmas Recursais.

1.5. Natureza jurídica do recurso inominado.

1.6. Hipóteses de cabimento e limitações práticas.

2. Admissibilidade recursal e questões preliminares:

2.1. Prazo recursal.

2.2. Preparo e deserção.

2.3. Regularidade formal.

2.4. Dialeticidade recursal.

2.5. Interesse recursal.

2.6. Impugnação específica dos fundamentos da sentença.

2.7. Efeitos do recurso.

2.8. Pedido de justiça gratuita em sede recursal.

2.9. Principais causas de não conhecimento.

3. Construção estratégica do recurso:

3.1. Como estruturar um recurso inominado persuasivo.

3.2. Resumo estratégico do caso.

3.3. Organização lógica das teses.

3.4. Técnicas de escrita jurídica voltadas às Turmas Recursais.

3.5. Como enfrentar fundamentações frágeis da sentença.

3.6. Uso estratégico de precedentes.

3.7. Jurisprudência aplicada aos Juizados.

3.8. Técnicas de narrativa processual.

3.9. Erros comuns na advocacia recursal.

4. Aspectos práticos e atuação profissional:

4.1 Análise prática de sentença e construção do recurso.

4.2. Estratégias para pedidos de efeito suspensivo.

4.3. Sustentação oral nas Turmas Recursais.

4.4. Recursos protelatórios e litigância de má-fé.

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Requisitos de Acesso

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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

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Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

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Datas e Horários

10/06/2026 - 19h às 22h.

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

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