Oficina de Cláusulas Contratuais - ID 959

Descrição

Objetivo:

Como Elaborar um Contrato: Premissas Básicas:

Introdução aos elementos essenciais de um contrato.
Apresentação das normas legais e princípios fundamentais que regem os contratos.

Cláusulas Indispensáveis para Segurança Jurídica dos Contratantes:

Identificação das cláusulas obrigatórias e recomendadas para garantir a segurança jurídica.
Análise de riscos e medidas preventivas para evitar litígios.

Imersão no Estudo do Direito dos Contratos: Da Teoria à Prática:

Simbiose entre teoria e prática, permitindo que o aluno reconheça e redija cláusulas contratuais essenciais.
Estudos de caso para reforçar o entendimento dos conceitos apresentados.

Metodologia:

Aula expositiva, realização de debates e discussões de casos práticos. Valoriza-se a reflexão e discussão sobre os conteúdos programáticos.

Público-alvo:

Estudantes, advogados, assim como os demais profissionais do Direito ou áreas afins, que busquem uma visão prática do Direito dos Contratos.

Professor

João Pedro Leite Barros

Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Mestre em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP- Brasília. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa. Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa. Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem pela Universidade de Lisboa.

Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do grupo de pesquisas Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília

(dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3289221763798782). Autor das obras “Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”, lançadas no Superior Tribunal de Justiça e em diversas cidades do Brasil. Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Espanha e no Peru. Email: barroseleite@gmail.com. Professor e Advogado.

Conteúdo

1. Leitura Estratégica do Contrato e Documentos Integrantes.

1.1 Documento principal + anexos, escopo, propostas, cronogramas e políticas.

2. Validade Jurídica e Prova: do Papel ao WhatsApp.

2.1 Contratos verbais e eletrônicos (e-mail, WhatsApp, mensagens).

2.2 Segurança jurídica, prova e riscos de informalidade.

3. Estrutura Mínima e Cláusulas Essenciais.

3.1 Qualificação das partes e poderes de representação.

3.2 Objeto, obrigações, prazo, preço e condições.

4. Cláusulas de Proteção.

4.1 Garantias, retenção/compensação, seguro e responsabilidade civil.

4.2 Inexistência de Vínculo Empregatício.

5. Formas de Encerramento de um contrato.

5.1 Notificação, prazos, multa e quitação.

Comentários

Requisitos de Acesso

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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

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Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

MOBILE

Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

07/04/2026 - 19h às 22h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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Investimento

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