Obrigação Alimentar na Prática e a Reforma do Código Civil - ID 927

ID:927

Áreas: Online , Direito Processual , Obrigação Alimentar na Prática e a Reforma do Código Civil ,

12 Horas - Noite

8, 9, 10 e 11 de dezembro de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Este curso visa uma verdadeira imersão no estudo da obrigação alimentar, sob a ótica do Direito das Famílias, abordando a obrigação de pagamento da pensão alimentícia entre pais e filhos, parentes e cônjuges/companheiros, além da obrigação alimentar no Estatuto do Idoso.

Além dos aspectos práticos da ação de alimentos, a partir de casos reais, será feita a abordagem da execução dos alimentos também.

Ademais, a análise de casos será complementada com a tendência jurisprudencial, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e a economia de cuidado.

Serão também objeto de estudo temas como os alimentos compensatórios humanitários e indenizativos. Por fim, será feita uma abordagem da obrigação alimentar sob a ótica da Reforma do Código Civil.

Metodologia:

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria e análise jurisprudencial, com a utilização de modelos de peças processuais.

Público-alvo:

Estudantes de graduação em Direito; bacharéis em Direito; advogados em início de carreira e advogados com experiência na busca de atualização na parte específica de Direito das Famílias.

Professor(a)

Raquel Lucas Bueno

Advogada e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - DF. Atualmente é advogada no escritório BUENO & SOUZA Advocacia e Consultoria Jurídica, professora de Direito Processual Civil e Direito Civil do GRAN (curso preparatório on line para concursos públicos e exame de ordem), professora de Direito Civil e Direito Processo Civil do curso on line para concursos CPIURIS e JUSFEDERAL; professora de cursos de aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil na ESA/DF (Escola Superior da Advocacia de Brasília - DF). Professora de Direito Processual Civil e Direito Civil do IMP Concursos. Professora de Direito Civil e Processo Civil da Pós- Graduação ATAME e IGD. Ex-Assessora do TRF 1a Região. Autora de livros publicados de Processo Civil para concursos e OAB.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/1361776933876122

Conteúdo

1. Introdução e Aspectos Conceituais: Análise histórico-cultural para a compreensão do momento atual.

2. Pressupostos e critérios de fixação dos alimentos.

3. Legitimidade e características da obrigação alimentar.

4. Classificações dos Alimentos.

5. Revisão e Exoneração dos Alimentos: Como elaborar as iniciais e o que alegar em sede de contestação?

6. Alimentos Avoengos.

7. Alimentos Transitórios ou Resolúveis entre cônjuges e companheiros.

8. Alimentos Vitalícios.

9. Alimentos Compensatórios.

10. Execução Autônoma e Cumprimento de sentença/decisão de alimentos: como elaborar tais peças processuais?

11. A culpa em sede de alimentos.

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Requisitos de Acesso

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Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

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Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
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Monitor 800x600 pixels.

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

08/12/2025 - 19h30 às 22h30

09/12/2025 - 19h30 às 22h30

10/12/2025 - 19h30 às 22h30

11/12/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via Plataforma EAD

Investimento

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