O passo a passo do registro de candidaturas nas Eleições 2026 - ID 997

ID:997

Áreas: Online , Direito Eleitoral , O passo a passo do registro de candidaturas nas Eleições 2026 ,

12 Horas - Noite

20, 21, 23 e 24 de julho de 2026

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Entender os procedimentos para registro de candidaturas, analisando os meios processuais adequados para apresentação de impugnações, bem como entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas, evidenciando os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas junto à hodierna e moderna jurisprudência a respeito do tema.

Metodologia:

Aulas expositivas com estudos de casos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria, uso de aplicativos de interação em tempo real (Jamboard, Mentimeter, Wordwall, Kahoot e outros) e para verificação de aprendizagem (Google formulários, Quilgo, GoConqr, e outros).

Público Alvo:

Interessados conhecer os aspectos jurídicos do processo eleitoral brasileiro, em especial os procedimentos inerentes à tramitação do processo de registro de candidaturas, ainda que não iniciados no tema, bem como profissionais que atuam na área de assessoria parlamentar, política e/ou eleitoral e, ainda servidores públicos, magistrados e membros do Ministério Público que atuam na esfera eleitoral.

Professor(a)

Alessandro Rodrigues da Costa

Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência do Senado Federal na Gestão 2018-2020. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Consultor da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2981429187515891

Conteúdo

1. Registro de Candidatura.

1.2. Rito processual.

1.3. Pedido de registro.

1.4. Documentos exigidos para registro.

1.5. DRAP e RRC.

1.6. Requerimento de Registro Individual.

1.7. Quantidade de registro de candidaturas por partido/coligação.

1.8. Percentual mínimo de gênero no registro de candidatura.

1.9. Procedimentos para preenchimento de vaga remanescente.

1.10. Substituição de candidatos.

2. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura - AIRC.

2.1. Prazo para apresentação da AIRC.

2.2. Legitimado para apresentação da AIRC.

2.3. Procedimentos da AIRC.

2.4. Competência para julgamento da AIRC.

2.5. Requisitos da petição inicial de AIRC.

2.6. Objeto da AIRC.

2.7. Causa de pedir na AIRC.

2.8. Notificação e defesa do impugnado.

2.9. Fase probatória: audiência de instrução e diligências.

2.10. Alegações finais.

2..11. Julgamento.

Comentários

Requisitos de Acesso

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Monitor 800x600 pixels.

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Datas e Horários

20/07/2026 - 9h às 12h

21/07/2026 - 9h às 12h

23/07/2026 - 9h às 12h

24/07/2026 - 9h às 12h

Locais

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