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O passo a passo do registro de candidaturas nas eleições 2024 - ID 401

Confirmado!


O passo a passo do registro de candidaturas nas eleições 2024 - ID 401

ID:401

Áreas: Direito Eleitoral , O passo a passo do registro de candidaturas nas eleições 2024 ,

9 Horas - Manhã

14, 15 e 16 de agosto

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Entender os procedimentos para registro de candidaturas, analisando os meios processuais adequados para apresentação de impugnações, bem como entender o rito processual eleitoral do registro de candidaturas, evidenciando os principais normativos jurídicos que embasam o pedido de registro de candidaturas junto à hodierna e moderna jurisprudência a respeito do tema.

Metodologia:
Aulas expositivas com estudos de casos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria, uso de aplicativos de interação em tempo real (Jamboard, Mentimeter, Wordwall, Kahoot e outros) e para verificação de aprendizagem (Google formulários, Quilgo, GoConqr, e outros)

Público Alvo:
Interessados conhecer os aspectos jurídicos do processo eleitoral brasileiro, em especial os procedimentos inerentes à  tramitação do processo de registro de candidaturas, ainda que não iniciados no tema, bem como profissionais que atuam na área de assessoria parlamentar, política e/ou eleitoral e, ainda servidores públicos, magistrados e membros do Ministério Público que atuam na esfera eleitoral.fora das condições estipuladas na Portaria ESA nº 3, de 2019 - Concessão de descontos nos preços dos cursos e ações de instrutoria. O aluno só receberá o acesso após complementação dos valores devidos.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Alessandro Rodrigues da Costa

Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Administrativo. Graduado em Direito e História. Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência do Senado Federal na Gestão 2018-2020. Ex-Coordenador de Registro de Partidos, Autuação e Distribuição - CPADI do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Consultor da Rádio Justiça FM em matéria eleitoral.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2981429187515891

Conteúdo

1. Registro de Candidatura.
1.2. Rito processual.
1.3. Pedido de registro.
1.4. Documentos exigidos para registro.
1.5. DRAP e RRC.
1.6. Requerimento de Registro Individual.
1.7. Quantidade de registro de candidaturas por partido/coligação.
1.8. Percentual mínimo de gênero no registro de candidatura.
1.9. Procedimentos para preenchimento de vaga remanescente.
1.10. Substituição de candidatos.

2. Ação de Impugnação a pedido de registro de candidatura - AIRC.
2.1. Prazo para apresentação da AIRC.
2.2. Legitimado para apresentação da AIRC.
2.3. Procedimentos da AIRC.
2.4. Competência para julgamento da AIRC.
2.5. Requisitos da petição inicial de AIRC.
2.6. Objeto da AIRC.
2.7. Causa de pedir na AIRC.
2.8. Notificação e defesa do impugnado.
2.9. Fase probatória: audiência de instrução e diligências.
2.10. Alegações finais.
2.11. Julgamento.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

14/08/2023 - 9h às 12h
15/08/2023 - 9h às 12h
16/08/2023 - 9h às 12h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento