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Novas Tendências em Processo Constitucional - ID 565


Novas Tendências em Processo Constitucional - ID 565

ID:565

Áreas: Direito Constitucional , Novas Tendências em Processo Constitucional ,

3 Horas - Noite

6 de maio de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Apresentar, de forma expositiva e crítica, novas tendências no processo constitucional brasileiro contemporâneo. Dar ênfase às ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, e no Recurso Extraordinário. Dialogar com o PL nº 3640/2023, relativo ao Código de Processo Constitucional, em trâmite no Congresso Nacional, comparando-o com as legislações vigentes (Leis nº 9.868 e 9.882). Expor controvérsia acerca da (i) modulação de efeitos; (ii) produção de provas e saneamento; (iii) critérios de admissão de amicus curiae; (iv) novas formas de prestação da tutela jurisdicional; (v) poder de não decisão; e (vi) regime de estabilidade da sentença constitucional.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos em processo constitucional e que já possuam conhecimento básico da matéria e profissionais que atuam na área. Acadêmicos que buscam aprofundamentos nos debates contemporâneos acerca da jurisdição constitucional.

Informações importantes
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana

Advogado sócio do Amaury Nunes Advogados. Mestre em Direito Constitucional pela PanthéonSorbonne. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado sócio do Amaury Nunes Advogados. Mestre em Direito Constitucional pela PanthéonSorbonne. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/7827042633751735

Conteúdo

1. Premissa Teórica: introdução à controvérsia acerca da legitimidade da jurisdição constitucional.
1.1. Tendência em favor de Juízes e Corte.
1.2. Tendência em favor de Parlamentos e Leis.
1.3. Via intermediária: Diálogos Constitucionais.

2. Desmistificação da natureza abstrata do controle objetivo de constitucionalidade.
2.1. A importância dos Fatos Constitucionais.
2.2. A necessidade de técnicas de saneamento no controle abstrato.
2.3. Conteúdos da decisão saneadora. 2.4. Critérios de Admissão de Amicus Curiae.

3. Inovações no Processo Constitucional.
3.1. Novas formas de Prestação da Tutela.
3.2. Função de supervisão.
3.3. Função de Consulta.
3.4. Função de Aconselhamento.
3.5. A não decisão na jurisdição constitucional.
3.6. Non-liquet.
3.7. Extinção do processo sem resolução do mérito.
3.8. Suspensão do Processo.

4. Estabilidade da sentença constitucional.
4.1. Coisa Julgada e Preclusão.
4.2. Novo paradigma dinâmico de estabilidade processual.
4.3. Limites à reapreciação pela Côrte.
4.4. É possível cogitar uma vinculação do Legislador?
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  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

06/05/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$69,90 (sem desconto)

R$59,90 (com desconto)