(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Iniciação à Advocacia Tributária no CARF - ID 619

Vagas Limitadas!

Confirmado!


Iniciação à Advocacia Tributária no CARF - ID 619

ID:619

Áreas: Seccional , Direito Tributário , Iniciação à Advocacia Tributária no CARF ,

9 Horas - Noite

19, 20 e 24 de junho de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Permitir que os alunos tenham contato com a estrutura do CARF, os fundamentos, princípios e a legislação do processo administrativo tributário, bem como abordar o rito das sessões de julgamento, incluindo a possibilidade de apresentação de memoriais e de realização de sustentação oral. O curso pretende aliar tópicos conceituais com a abordagem prática requerida daqueles que pretendem exercer a advocacia perante o CARF.

Metodologia:
Aula expositiva com utilização de casos simulados e reais.

Público-alvo:
Advogados e Advogadas e interessados em aprofundar conhecimentos na área tributária.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Ana Claúdia Borges de Oliveira

Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT, pesquisadora do Observatório da Macrolitigância Fiscal - IDP, do Grupo de Extensão Mulheres, Tributação e Políticas Públicas USP, do Grupo de Estudos de Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos USP e do Núcleo de Pesquisa do mestrado do IBDT dedicado à Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2654911727369358

Conteúdo

1. Processo e Procedimento Administrativo Tributário Federal (Decreto n? 70.235/72): Conceitos, princípios e normas de regências. Direitos e deveres da Fiscalização. Sigilo
Fiscal. Contencioso Administrativo.
2. Início do procedimento, requisitos legais para abertura. Mandado de Procedimento Fiscal. Auto de Infração. Intimação e efeitos da revelia administrativa. Impugnação.
3. Recursos e julgamento no âmbito do CARF. Prescrição e decadência.
4. Normas do Novo Regimento Interno do CARF. Estrutura do CARF.
5. Recurso Voluntário. Normas de regência. Requisitos de admissibilidade. Nulidades.
6. Verdade material e produção probatória. Meios de prova admitidos. Laudos e Pareceres. Jurisprudência atualizada do CARF.
7. Sessão de julgamento, memoriais e sustentação oral.
8. Recurso Especial. Requisitos de Admissibilidade. Conhecimento. Jurisprudência atual do CARF.
9. Eficácia da coisa julgada. Aplicação dos precedentes no âmbito do processo
administrativo fiscal e uniformização da legislação de regência.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

19/06/2024 - 19h30 às 22h30
20/06/2024 - 19h30 às 22h30
24/06/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento