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Igualdade remuneratória no campo trabalhista e os fenômenos de equiparação - ID 734

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Igualdade remuneratória no campo trabalhista e os fenômenos de equiparação - ID 734

ID:734

Áreas: Seccional , Direito do Trabalho , Igualdade remuneratória no campo trabalhista e os fenômenos de equiparação ,

3 Horas - Noite

23 de outubro de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo: 
Discutir a efetividade do primado da igualdade remuneratória a partir da análise de fenômenos trabalhistas que podem gerar o direito da pessoa trabalhadora às diferenças salariais.

Metodologia:
Aula expositiva com avaliação de eventos cotidianos presentes na Justiça do Trabalho e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos em Direito e Processo do Trabalho e que já possuam conhecimento básico da matéria, notadamente os advogados que atuam na Justiça do Trabalho.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Noemia Garcia Porto

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região).

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/6170026823767166

Conteúdo

1. Princípio da igualdade remuneratória. A isonomia como princípio constitucional e a sua expressão, no campo trabalhista, na igualdade remuneratória. Normas internacionais da OIT que orientam no sentido do primado da igualdade no plano remuneratório.

2. Diferenças conceituais de fenômenos trabalhistas que comportam a discussão sobre a igualdade remuneratória: igualdade por paradigma; acúmulo funcional; desvio de função; práticas discriminatórias no emprego e na ocupação.

3. Discussão de casos e precedentes jurisprudenciais que apontam os elementos que, na prática, devem ser observados para que os fenômenos de equiparação sejam reconhecidos.
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Requisitos de Acesso
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SOFTWARE
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  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

23/10/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$69,90 (sem desconto)

R$48,93 (com desconto)