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Habeas Corpus: Teoria e Prática - ID 86

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Habeas Corpus: Teoria e Prática - 86

ID:86

Áreas: Processo Penal, Habeas Corpus, Habeas Corpus: Teoria e Prática ,

6 Horas - Noite

17 e 19 de janeiro

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivos:
Proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático para uma correta elaboração de Habeas Corpus à luz da jurisprudência do TJDFT, STJ e STF, tornando-o capaz de compreender as principais causas de impetração no exercício da advocacia criminal: prisão ilegal, excesso de prazo, nulidade, execução da pena, trancamento e dosimetria da pena. Ademais, pretende-se aclarar ao aluno temas relacionados aos limites cognitivos do exame judicial em Habeas Corpus, bem como suas instâncias de julgamento, dentres outras importantes questões.

Público-Alvo: 
Advogadas e Advogados recém-formados ou que pretendem reciclagem conceitual e jurisprudencial a respeito do tema; Alunas e Alunos do curso de Direito; Candidatos aprovados na primeira fase do exame da OAB;

Requisitos:

Metodologia:
O professor, por meio do emprego de método socrático e de técnicas de aprendizagem entre pares, apresentará os temas pilares da impetração de um Habeas Corpus, em seus aspectos conceituais, com destaque à análise da mais recente jurisprudência do TJDFT, STJ e STF. Para a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos serão utilizadas metodologias de aprendizagem baseada em problemas (problematização), estudo de caso, debates em grupo e simulação. Ao final de cada atividade prática, o docente fará a avaliação do desempenho de cada grupo/aluno.

Professor(a)

Eduardo Oliveira Teixeira

Especialista em Direito Constitucional. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e em preparatórios para concursos públicos. 

Conteúdo

1. Noções Gerais;
2. Principais causas de impetração à luz da jurisprudência pátria;
3. Competência;
4. Procedimento;
5. Erros comuns na impetração do Habeas Corpus.
6. Elaboração conjunta de peças: aspectos formais relacionados à elaboração da petição inicial do Habeas Corpus;
7. Estudo de caso e problematização: debates em grupo sobre hipóteses de Habeas Corpus; 
8. Praticando a escrita e a capacidade de resumir: elaboração de memoriais em Habeas Corpus;
9. Simulação: sustentação oral em Habeas Corpus. 
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

17/01/2022 - 19:30 às 22:30
19/01/2022 - 19:30 às 22:30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento