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Execução Trabalhista - ID 775

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Execução Trabalhista - ID 775

ID:775

Áreas: Seccional , Direito do Trabalho , Execução Trabalhista ,

12 Horas - Noite

27, 28, 29 e 30 de janeiro de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
A fase de execução é o momento mais delicado do processo. Em razão do princípio da patrimonialidade, que decorre do art. 789 do CPC, o réu responderá pela dívida processual trabalhista somente com seu patrimônio. Diante disso, um dos grandes dilemas do processo do trabalho e do processo civil como um todo é encontrar medidas executivas aptas a satisfazer o crédito exequendo e assim, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional de forma efetiva. O curso EXECUÇAO TRABALHISTA propõe levar ao aluno aspectos práticos acerca dos principais temas da execução, com vistas a compreender, de forma objetiva, os problemas imanentes a esta fase, a partir da visão jurisprudencial atual.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público-alvo:
Advogados e Advogadas, estudantes de direito e comunidade trabalhista em geral que pretende estudar e conhecer os desdobramentos atuais da execução trabalhista e seus aspectos práticos.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Josley Soares Costa

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso Damásio Educacional. Autor Juspodivm.

Conteúdo

Aula 1: Princípios da Execução (patrimonialidade, primazia do crédito trabalhista, meio menos oneroso ao executado, subsidiariedade, utilidade e medidas atípicas da execução – ADI 5941, disponibilidade, impulso oficial). Espécies de execução (execução judicial, extrajudicial, definitiva e provisória, títulos extrajudiciais, TAC, CCP, CDA, cheque, nota promissória). Legitimados da execução (devedor principal, subsidiário, solidário, sócio de fato, de direito e retirante – IDPJ, desconsideração inversa, administrador, grupo econômico, sucessão).

Aula 2: Liquidação de sentença (conceitos, hipóteses, juros, correção, cálculo da contribuição previdenciária e fiscal, ADC 58 e 59 (SELIC, IPCA, TR) coisa julgada, Súm 401 TST, Súm 368 TST, abatimentos e isenções possíveis, honorários) Procedimentos da execução (hasta pública, adjudicação, alienação por iniciativa particular e leilão eletrônico, remicão de bens e remissão da execução, arrematação, arrematação parcelada, auto e carta, mandado de entrega e imissão na posse, competência da Justiça do Trabalho para ações possessórias, impugnações à arrematação e à adjudicação, ação anulatória e OJ 129 SDI-2, ação rescisória, temas específicos da expropriação: tributos e taxas decorrentes da alienação judicial, obrigações propter rem, evicção, vícios redibitórios).

Aula 3: Pesquisa patrimonial, convênios e ferramentas: principais aspectos práticos (RENAJUD, CNIB, SIEL, SERASAJUD, Protestos e CNDT, INFOJUD - decred, dimob, e-financeira, SNCR, SACI, Bloqueio de Criptomoedas, Recebíveis e Previdência Privada, CAGED, PREVJUD, CRCJUD, INFOSEG, SNIPER, CCS, CENSEC, SISCOAF, SISBAJUD e SIMBA. Penhoras comuns: salário e aposentadoria; boca do caixa; rosto dos autos; milhagens; marcas e patentes; bens em leasing e alienação fiduciária; depósito recursal; crédito de aluguéis; veículos; sites; monetização de canais youtube; painéis fotovoltaicos e crédito de energia solar; animais; jazigo; fundo de reserva; vaga de garagem; faturamento de empresa; cotas e ações; criptomoedas; impenhoráveis: FGTS e bem de família.

Aula 4: Impugnações da execução: embargos do devedor; embargos de terceiros; impugnação à conta de liquidação; agravo de petição; recurso de revista em execução; mandado de segurança. Temas especiais da execução: fraude à execução; efeitos da falência e recuperação judicial na execução.
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Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

27/01/2025 - 19h30 às 22h30
28/01/2025 - 19h30 às 22h30
29/01/2025 - 19h30 às 22h30
30/01/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento