Execução Penal - ID 818

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ID:818

Áreas: Seccional , Direito Penal , Execução Penal ,

12 Horas - Noite

5, 8, 12 e 19 de maio de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Relacionar à teoria da Lei 7.210/84 (LEP) com o que mais cai nas provas da OAB/DF.

Metodologia:

Aulas expositivas com apresentação da legislação e questões de prova/peças práticas.

Público-alvo:

Estudantes de direito ou Bacharel em direito.

Professor(a)

Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos Alves

Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal/Empresarial, Palestrante, Professor da Assccon do Brasil para Concursos, Conselheiro Seccional da OAB-DF, Vice-Diretor de Prerrogativas da OAB-DF da temática do Sistema Carcerário, (Coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Unidade de Internação do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas. Atuação a mais de 6 anos com foco nos novos paradigmas da Execução Penal no DF/GO.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/5615205128196784

Conteúdo

1. Noções e Conceitos Da LEP;

2. Assistência ao Preso;

3. Direito e Deveres do Preso;

4. Livramento Condicional;

5. Progressão e Regressão De Regime;

6. Remição;

7. Detração;

8. Saídas Temporárias e Permissões De saída;

9. Incidentes Da Execução;

10. Curiosidade.

Comentários

Requisitos de Acesso

CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

SEU COMPUTADOR

Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

MOBILE

Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

05/05/2025 - 19h30 às 22h30

08/05/2025 - 19h30 às 22h30

12/05/2025 - 19h30 às 22h30

19/05/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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Investimento

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Edifício-Sede da OAB/DF SEPN 516, Bloco B, Lote 7 2.º andar Asa Norte | Brasília/DF 70770-522

61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

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Aulas assíncronas