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Entendendo a Sentença Criminal para Elaboração de Recursos - ID 661

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Entendendo a Sentença Criminal para Elaboração de Recursos - ID 661

ID:661

Áreas: Seccional , Direito Penal , Entendendo a Sentença Criminal para Elaboração de Recursos ,

3 Horas - Noite

19 de julho de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo: 
Estudar a sentença criminal a partir dos seus requisitos essenciais, estrutura, dosimetria da pena e eventuais nulidades, de forma que os alunos possam ter uma base consolidada sobre o tema, com a finalidade de aprimorarem os recursos criminais.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria e análise jurisprudencial.

Público-alvo:
Estudantes de graduação em Direito; bacharéis em Direito; advogados em início de carreira e advogados com experiência na busca de atualização.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Doutora em Direito pelo Uniceub (2014) e Mestra em Direito Público pela UFPE (2002). Juíza de Direito do TJDFT desde 2003, tendo sido aprovada em 1º lugar no concurso e com a maior média final da história do Tribunal. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Professora de Processo Penal e Técnica de Sentença Criminal e Professora universitária (UFRR e Uniceub).

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/2247266561323405

Conteúdo

1. Elementos essenciais da sentença criminal. 
1.1. O relatório. 
1.2. A fundamentação. 
1.3. O dispositivo.

2. A dosimetria da pena. 
2.1 Primeira fase – circunstâncias judiciais.
2.2 Segunda fase – circunstâncias legais. 
2.3 Terceira fase – causas de aumento e diminuição. 

3. Disposições essenciais da sentença. 
3.1. O direito de recorrer em liberdade e suas exceções. 
3.2. Regime de cumprimento da pena. 
3.3. A detração. 

4. Emendatio libeli. 

5. Mutatio libeli.

6. As principais causas de nulidade da sentença.

7. Cassação e reforma da sentença.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

19/07/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento