Objetivo
Oferecer um panorama geral dos aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à indústria de jogos no Brasil, incluindo cassinos, loterias, apostas esportivas, fantasy game, e-sports.
Público Alvo
Profissionais interessados em conhecer os aspectos jurídicos de setores emergentes de entretenimento.
Representantes de governo que estão recebendo novas atribuições de controle e monitoramento.
Profissionais em busca de posicionamento de práticas de compliance, regulação e políticas públicas na indústria de jogos.
Metodologia
Aulas expositivas com especialistas e diálogo com turma sobre situações reais e hipotéticas.
Há países com mercados e legislação mais estabelecidos do que o Brasil; faremos referência aos casos e pesquisas estrangeiros mais recentes para informar as escolhas nacionais.
O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.
Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.
Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.
Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.
- O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
- Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação.
- São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
- Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
- Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.
Sérgio Antônio Garcia Alves Júnior
Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF; Mestre em Direito & Tecnologia pela Universidade da Califórnia, Berkeley; Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília;
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4232666798904101
1.1. Princípios do Direito dos Jogos
1.2. Políticas Públicas
1.3. Terminologia
1.4. Modelos Regulatórios
1.5. Legislação
1.6. Os grupos de interesse
2. Cassinos Físicos e Online
2.1. Brasil de outrora
2.2. EUA, Ásia e Europa: modelos regulatórios
2.3. Brasil atual: Legislação vigente e nascente
2.4. Tipos de jogos
2.5. Os grupos de interesse e posicionamentos
2.6. Estudo de Casos
3. Loterias
3.1. Histórico
3.2. Matéria Constitucional
3.3. União, Estados e Municípios
3.4. A Caixa Econômica Federal
3.5. As novas e renovadas Loterias Estaduais e Municipais
3.6. Os grupos de interesse e posicionamentos
3.7. Estudo de Casos
4. Apostas Esportivas
4.1. Ecossistema
4.2. Regulação EUA e Europa
4.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
4.4. Licenças
4.5. Fiscalização
4.6. Estado Regulador
4.7. Autorregulação
4.8. Tributação
4.9. Os grupos de interesse e posicionamentos
4.10. Estudo de Casos
5. Fantasy Games
5.1. Ecossistema
5.2. Regulação EUA e Europa
5.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
5.4. Licenças
5.5. Fiscalização
5.6. Estado Regulador
5.7. Autorregulação
5.8. Tributação
5.9. Os grupos de interesse e posicionamentos
5.10. Estudo de Casos
6. e-Sports
6.1. Ecossistema
6.2. Regulação EUA e Europa
6.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
6.4. Autonomia e Arranjos de Ligas
6.5. Estado Regulador e Autorregulação
6.6. Modelos Descentralizados e Governança
6.6. Incentivos e Tributação
6.7. Os grupos de interesse e posicionamentos
6.8. Estudo de Casos
7. Jogo Responsável
7.1. Significados
7.2. Tecnologia
7.3. Possibilidades e limitações
7.4. Publicidade
7.5. EUA e Europa
7.6. Regulação e Autorregulação
7.7. Os grupos de interesse e posicionamentos
7.8. Pesquisas recentes
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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