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Direito dos Jogos e Apostas: atores, interesses e regulação - ID 515

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Direito dos Jogos e Apostas: atores, interesses e regulação - ID 515

ID:515

Áreas: Impulsionamento de Carreira , Direito dos Jogos: atores , interesses e regulação ,

7 Horas - Noite

20, 05, 12, 19, 26/03, 02 e 09 de abril

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo
Oferecer um panorama geral dos aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à indústria de jogos no Brasil, incluindo cassinos, loterias, apostas esportivas, fantasy game, e-sports.

Público Alvo

Profissionais interessados em conhecer os aspectos jurídicos de setores emergentes de entretenimento.
Representantes de governo que estão recebendo novas atribuições de controle e monitoramento.
Profissionais em busca de posicionamento de práticas de compliance, regulação e políticas públicas na indústria de jogos.

Metodologia
Aulas expositivas com especialistas e diálogo com turma sobre situações reais e hipotéticas.
Há países com mercados e legislação mais estabelecidos do que o Brasil; faremos referência aos casos e pesquisas estrangeiros mais recentes para informar as escolhas nacionais.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.


Professor(a)

Sérgio Antônio Garcia Alves Júnior

Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF; Mestre em Direito & Tecnologia pela Universidade da Califórnia, Berkeley; Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília; 

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4232666798904101

Conteúdo

1. Introdução à Indústria de Jogos
1.1. Princípios do Direito dos Jogos
1.2. Políticas Públicas
1.3. Terminologia
1.4. Modelos Regulatórios
1.5. Legislação
1.6. Os grupos de interesse

2. Cassinos Físicos e Online
2.1. Brasil de outrora
2.2. EUA, Ásia e Europa: modelos regulatórios
2.3. Brasil atual: Legislação vigente e nascente
2.4. Tipos de jogos
2.5. Os grupos de interesse e posicionamentos
2.6. Estudo de Casos

3. Loterias
3.1. Histórico
3.2. Matéria Constitucional
3.3. União, Estados e Municípios
3.4. A Caixa Econômica Federal
3.5. As novas e renovadas Loterias Estaduais e Municipais
3.6. Os grupos de interesse e posicionamentos
3.7. Estudo de Casos

4. Apostas Esportivas
4.1. Ecossistema
4.2. Regulação EUA e Europa
4.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
4.4. Licenças
4.5. Fiscalização
4.6. Estado Regulador
4.7. Autorregulação
4.8. Tributação
4.9. Os grupos de interesse e posicionamentos
4.10. Estudo de Casos

5. Fantasy Games
5.1. Ecossistema
5.2. Regulação EUA e Europa
5.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
5.4. Licenças
5.5. Fiscalização
5.6. Estado Regulador
5.7. Autorregulação
5.8. Tributação
5.9. Os grupos de interesse e posicionamentos
5.10. Estudo de Casos


6. e-Sports
6.1. Ecossistema
6.2. Regulação EUA e Europa
6.3. Brasil: Quadro Regulatório em Construção e Políticas Públicas
6.4. Autonomia e Arranjos de Ligas
6.5. Estado Regulador e Autorregulação
6.6. Modelos Descentralizados e Governança
6.6. Incentivos e Tributação
6.7. Os grupos de interesse e posicionamentos
6.8. Estudo de Casos

7. Jogo Responsável
7.1. Significados
7.2. Tecnologia
7.3. Possibilidades e limitações
7.4. Publicidade
7.5. EUA e Europa
7.6. Regulação e Autorregulação
7.7. Os grupos de interesse e posicionamentos
7.8. Pesquisas recentes
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

20/02/2024 - 19h às 20h
05/03/2024 - 19h às 20h
12/03/2024 - 19h às 20h
19/03/2024 - 19h às 20h
26/03/2024 - 19h às 20h
02/04/2024 - 19h às 20h
09/04/2024 - 19h às 20h

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$148,00 (sem desconto)

R$106,09 (com desconto)