Direito da Moda - Fashion Law - ID 836

ID:836

Áreas: Presencial , Direito da moda , Direito da Moda - Fashion Law ,

12 Horas - Noite

13, 14, 15 e 16 de outubro de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Fashion Law: Direito, Tendências e Negócios na Indústria da Moda.

Esse nome destaca a interseção entre o direito e as tendências de mercado, além de ressaltar a dimensão empresarial, o que pode atrair um público amplo interessado em entender as nuances jurídicas e comerciais do setor da moda. Visa atrair alunos, professores, advogados, alunos da área da moda e do direito, e demais afins de estudarem sobre o tema.

Metodologia:

A metodologia de um curso de pós-graduação em Direito da Moda deve ser dinâmica, interdisciplinar e voltada para a aplicação prática do conhecimento jurídico no contexto da indústria da moda. As estratégias pedagógicas incluem:

1. Aulas Expositivas e Debates: As aulas expositivas serão conduzidas por professores especializados em Direito da Moda e profissionais do setor, combinando teoria e prática. Os alunos serão incentivados a participar de debates, contribuindo com suas experiências e questionamentos para enriquecer o processo de aprendizado.

2. Estudo de Casos: A análise de casos reais e fictícios será um dos principais métodos de ensino. Isso permitirá aos alunos entender como as questões jurídicas se manifestam na prática, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Casos sobre proteção de marcas, cópia de design, contratos e litígios serão explorados.

3. Análise de Tendências: Discussões sobre as tendências emergentes, como moda sustentável, tecnologia e inovação, e suas implicações jurídicas, serão realizadas ao longo do curso para manter os alunos atualizados com as mudanças na indústria.

4. Estudo Individual e Leituras Dirigidas: Os alunos terão acesso a um repertório bibliográfico especializado para aprofundar o conhecimento sobre os temas abordados em sala, complementando as atividades práticas com um embasamento teórico robusto.

Público-alvo:

Estudantes de direito e da moda, advogados(as), profissionais das áreas, demais público afim de estudar sobre a matéria.

Professor(a)

João Gabriel Girão Soares

Advogado, professor, palestrante, pesquisador, autor de artigos publicados, Especialista em Gestão Pública, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela faculdade Estácio de Sá, Especialista em Direito Empresarial com Habilitação em Docência no Ensino Superior, pesquisador do Direito da Moda, Coordenador da Pós Graduação atualmente sendo registrada no MEC do curso Fashion Law. Presidente da Comissão de Direito da Moda de Brasília OAB-DF, membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-DF.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/5794340922910559

Conteúdo

Módulo 1: Introdução ao Direito da Moda.

1.1 Histórico e Conceitos Básicos do Direito da Moda.

1.2 A Indústria da Moda: Estrutura e Principais Áreas de Atuação.

1.3 Visão Geral da Propriedade Intelectual na Moda: Marcas, Patentes, Direitos Autorais e Desenho

Industrial.

1.4 O Direito da Moda no Contexto Global e Nacional: Principais Jurisdições e Legislações.

Módulo 2: Propriedade Intelectual e Proteção de Criações.

2.1 Marcas e Branding: Registros e Proteção.

2.2 Direito Autoral e Desenho Industrial: Proteção de Criações e Design.

2.3 Litígios e Disputas de Propriedade Intelectual na Moda.

2.4 Estudos de Caso: Marcas Famosas e Disputas em Tribunais.

Módulo 3: Contratos e Relações Comerciais na Moda.

3.1 Contratos de Licenciamento, Parcerias e Franchising na Moda.

3.2 Direitos Trabalhistas na Indústria da Moda: Desafios e Soluções.

3.3 E-commerce e Proteção ao Consumidor no Setor da Moda.

3.4 Moda Sustentável e Compliance: Aspectos Jurídicos e Regulamentares.

Módulo 4: Tendências e Desafios Atuais no Direito da Moda.

4.1 Moda Sustentável e Responsabilidade Social: Implicações Jurídicas.

4.2 O Impacto da Tecnologia e Inovação: Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Setor de Moda.

4.3 O Futuro do Direito da Moda: Novos Desafios e Oportunidades.

4.4 Discussão Final: O Papel do Advogado na Indústria da Moda.

Comentários

Requisitos de Acesso

CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

SEU COMPUTADOR

Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

MOBILE

Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Pix

R$169,70

à vista

Outras formas de pagamento

R$ 169,70 ( Boleto )

à vista

COMPRAR

R$ 179,00 ( Cartão de Crédito )

em até 3 Parcelas

COMPRAR

Datas e Horários

13/10/2025 - 19h30 às 22h30

14/10/2025 - 19h30 às 22h30

15/10/2025 - 19h30 às 22h30

16/10/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

VER MAPA

Investimento

R$169,70 (sem desconto)

R$118,79 (com desconto)

Portaria ESA nº 3, de 2019 - Concessão de descontos nos preços dos cursos e ações de instrutoria. Clique e saiba mais.

Seus dados pessoais

Nome Completo *

E-mail *

CPF *

Celular*

Sua Senha

Senha *

Confirmação de Senha *

* "Eu li e concordo" com os Termos e condições de uso

Informações Importantes

O CPF informado necessita ser válido para a emissão de sua nota fiscal. Digite-o com (.) e (-)

O E-mail informado, também necessita ser válido, pois enviaremos para ele o seu link de confirmação de cadastro.

Edifício-Sede da OAB/DF SEPN 516, Bloco B, Lote 7 2.º andar Asa Norte | Brasília/DF 70770-522

61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h