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Dimensões do Direito de Personalidade - (Presencial) - ID 407 (CANCELADO)


Dimensões do Direito de Personalidade - Presencial - ID 407

ID:407

Áreas: Direito Civil , Dimensões do Direito de Personalidade ,

12 Horas - Noite

1, 3, 8 e 10 de agosto

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo:
Expor as modificações relacionais envolvendo os direitos de personalidade. Sob o prisma da repersonalização do direito civil, busca-se expor sobre os direitos nascituro, do morto, identidade de gênero, personalização animal e relações familiares socioafetivos.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público Alvo:
Interessados em aprofundar conhecimentos em direito de personalidade e direito de família e novos paradigmas da repersonalização. Para aqueles que tem conhecimento básico e profissionais que atuam na área.

Professor(a)

Danilo Porfírio de Castro Vieira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) e Pós-doutorado em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo. Associado da Adfas (Associação de Direito de Família e Sucessão).

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/3425099445789751

Conteúdo

1 O Sujeito de Direito
1.1. A pessoa humana em todas as suas dimensões
1.2. A tutela da vontade: liberdade e proteção
1.3. Animais como sujeitos de direito?

2 Direitos de Personalidade como extensão dos direitos existenciais
2.1. Direitos do nascituro
2.2. Direito de Morrer
2.3. Direitos do morto

3 Direitos de Personalidade e autenticidade
3.1. Identidade e Origem: socioafetividade e multiparentalidade
3.2. Identidade e Gênero: autonomia sobre sua identidade, seu corpo e sua história
3.3. Identidade e Autonomia: o poder familiar e a proteção da criança (o poder de escolha dos
pais sobre as questões de gênero dos filhos)

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Requisitos de Acesso
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  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
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  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

01/08/2023 - 19h30 às 22h30
03/08/2023 - 19h30 às 22h30
08/08/2023 - 19h30 às 22h30
10/08/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


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Investimento

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