(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Diálogo sobre Direito do Consumidor - ID 765

Vagas Limitadas!


Diálogo sobre Direito do Consumidor - ID 765

ID:765

Áreas: seccional , direito do consumidor , Introdução ao Direito do Consumidor ,

6 Horas - Noite

9 e 11 de dezembro de 2024

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
O objetivo principal é garantir a proteção dos consumidores nas relações de consumo, bem como a proteção da vulnerabilidade do consumidor, a promoção da transparência nas Relações de Consumo, prevenção de práticas abusivas, a reparação de danos e a promoção da competitividade leal. 

Metodologia:
Aula expositiva, com avaliação de eventos cotidianos e análises de situações reais, realização de debates e discussões de casos práticos.

Público Alvo:
Estudantes de graduação em Direito, advogados e profissionais interessados em Direito do Consumidor.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da  Plataforma EAD da ESA/DF .

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua  área de estudante .

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na  Plataforma  e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual você tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presenciais com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expire o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravação das aulas - quando autorizados pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da  Plataforma EAD no espaço do aluno  ou pelo e-mail:  administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os  termos e condições de uso.

Professor(a)

Patricia Kelen da Costa Dreyer

Especialista em Direito Processual Civil pela
PUC-SP, e em Direito Público pela Faculdade Processus, graduada em Direito pelo
Centro Universitário de Brasília (1999). Advogada militante desde 2000, nas
áreas cível e tributária. Atualmente é professora da Faculdade Processus nas
disciplinas de Direito Civil - Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil; e
Direito Processual Civil -Recursos. É também professora em pós graduações e
diversos preparatórios para Exame de Ordem e demais concursos públicos, das disciplinas
de Direito Civil e Direito Processual Civil. Professora orientadora da Escola
da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -
TJDFT em convênio com a Faculdade Processus. Frequentou o Programa Intensivo de
Doutorado em Direito Civil - Família, na Universidade de Buenos Aires -
Argentina. É aluna especial da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da
Seguridade Social e Direitos Humanos da AEUDF.

Conteúdo

1 Encontro– Fundamentos, Práticas e Estratégias Iniciais
Introdução ao Direito do Consumidor

1.1.Conceitos e princípios fundamentais do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
1.2. Direitos básicos do consumidor e obrigações do fornecedor.
1.3 Aspectos práticos no atendimento ao cliente.
1.4.Como estruturar uma consulta inicial para identificar demandas de consumo.
1.5.Técnicas para elaborar uma tese inicial sólida.
1.6. Ações mais comuns no Direito do Consumidor
1.7. Vícios e defeitos do produto ou serviço.
1.8. Cláusulas abusivas em contratos de adesão.
1.9. Publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas.
1.10. Estratégias de atuação judicial e extrajudicial
1.11. Mediação e conciliação no âmbito do Procon.
1.12. Elaboração de petições iniciais objetivas e eficientes.
1.13. Estudo de casos práticos e selecionados recentemente
1.14.Discussão de casos reais com foco em estratégias de defesa e ataque.

2 Encontro – Temas Avançados e Superendividamento
Contencioso Estratégico no Direito do Consumidor

2.1. Defesa do fornecedor: teses mais utilizadas.
2.2. Estratégias para reduzir condenações em danos morais e materiais.
2.3. Superendividamento e sua regulamentação
2.4. Conceito de superendividamento e sua relevância social.
2.5. Alterações no CDC pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento).
2.6. Direitos dos consumidores superendividados: repactuação e plano de pagamento.
2.7. Atuação prática em casos de superendividamento
2.8. Atendimento inicial e diagnóstico do superendividamento.
2.9. Como estruturar um plano de renegociação viável.
2.10. Mediação e conciliação em defesa do consumidor individual.
2.11. Relação entre Direito do Consumidor e Direito Digital.
2.12. Comércio eletrônico e CDC: devem dos fornecedores e direitos dos consumidores.
2.13. Questões de privacidade e LGPD no contexto das relações de consumo.
2.14. Discussão sobre questões atuais e casos paradigmáticos.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

09/12/2024 - 19h30 às 22h30
11/12/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$119,70 (sem desconto)

R$83,79 (com desconto)