Defesas em Processos Disciplinares - CNJ e CNMP - ID 987

ID:987

Áreas: Presencial , Direito Administrativo , Defesas em Processos Disciplinares - CNJ e CNMP ,

9 Horas - Noite

17, 18 e 19 de agosto de 2026.

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Apresentar aos alunos as formas de atuação e defesas técnicas em processos administrativos disciplinares no CNJ e no CNMP.

Metodologia:

Aulas expositivas presenciais com debates e interação entre Professor e Alunos.

Público-alvo:

Estudantes, Advogados, Servidores Públicos e Público em Geral.

Professor(a)

Alexandre Pontieri

Alexandre Pontieri Advogado desde 2001 (inscrito na OAB-SP e na OAB-DF) com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário; desde 2006 atuando perante os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), e no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (atuação em mais de 520 processos no CNJ) e Conselho Superior do Ministério Público - CNMP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós- Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Aluno do Mestrado em Direito da UNB – Universidade de Brasília nos anos de 2018 e 2019 (24 créditos concluídos); Membro de Comissões da OAB-SP e da OAB-DF. alexandrepontieri@gmail.com

Currículo Lattes

https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=491B1CF79EA900F1DCDC4E1293B1B258.buscatextual_0

Conteúdo

Conteúdo Programático:

Constituição Federal, Normas do CNJ e CNMP sobre Processos Administrativos Disciplinares e Jurisprudências dos Órgãos de Controle (CNJ e CNMP) etc.

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Requisitos de Acesso

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Datas e Horários

17/08/2026 - 19h às 22h

18/08/2026 - 19h às 22h

19/08/2026 - 19h às 22h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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