1. Fundamentos da Petição Inicial e Storytelling Forense.
1.1 Teoria Aplicada: Condições da ação, pressupostos processuais, ônus da prova (CPC e CLT), tutelas provisórias (CPC art. 300 e ss.), pedidos cumulados e subsidiários.
1.2 Storytelling Forense: Técnicas de narrativa clara e persuasiva, uso de "árvore de pedidos" e "mapa de prova" para construção da tese.
1.3 Petição Inicial Cível (CPC/2015): Requisitos do art. 319, inépcia (art. 330), estrutura de fatos, fundamentos e pedidos, valor da causa e provas.
1.4 Reclamação Trabalhista (CLT): Requisitos do art. 840, §1o, pedidos certos e determinados com valores, justiça gratuita.
1.5 Casos Práticos: Como elaborar a Petição Inicial Cível e Reclamação Trabalhista.
2. Estratégias de Defesa: Contestação e Saneamento.
2.1 Teoria Aplicada: Prazos, preliminares processuais (CPC art. 337), impugnação específica (CPC art. 341), fato impeditivo, modificativo ou extintivo, reconvenção.
2.2 Fase de Saneamento e Provas: Pontos controvertidos (CPC art. 357), requerimentos probatórios estratégicos.
2.3 Contestação Cível (CPC/2015): Estrutura de preliminares e mérito, exceção de pré- executividade, uso estratégico da reconvenção.
2.4 Contestação Trabalhista (CLT): Ordem de alegação (prescrição, preliminares, mérito por tópicos), ônus da prova, impugnação de documentos e pedidos.
2.5 Casos Práticos: Oficina de elaboração de Contestação Cível e Contestação Trabalhista.
3. Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário (JT).
3.1 Teoria Aplicada: Princípios recursais, requisitos intrínsecos e extrínsecos, efeitos dos recursos, nulidades e vícios processuais.
3.2 Apelação (CPC/2015): Cabimento (CPC art. 1.009), estrutura das razões recursais, ataque aos fundamentos da sentença, pedidos de reforma e anulação.
3.3 Agravo de Instrumento (CPC/2015): Hipóteses de cabimento (rol do art. 1.015), formação do instrumento, peças obrigatórias, pedido de efeito suspensivo e tutela recursal.
3.4 Recurso Ordinário Trabalhista (CLT): Cabimento (CLT art. 895), prazos, preparo e depósito recursal, contrarrazões e análise de sucumbência.
3.5 Casos Práticos: Oficina de minuta de Apelação, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário Trabalhista.
4. Continuação de Recursos e Ações Especiais.
4.1 Teoria Aplicada: Pressupostos de admissibilidade recursal (prequestionamento, repercussão geral, transcendência), óbices comuns (ex: Súmula 7/STJ).
4.2 Recurso Especial (CF e CPC/2015): Cabimento (CF art. 105, III), violação de lei federal, divergência jurisprudencial, demonstração analítica.
4.3 Recurso Extraordinário (CF e CPC/2015): Cabimento (CF art. 102, III), repercussão geral, questão constitucional.
4.4 Recurso de Revista Trabalhista (CLT): Cabimento (CLT art. 896), pressupostos específicos, transcendência (CLT art. 896-A).
4.5 Ações Especiais:
4.6 Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009): Direito líquido e certo, prova pré-constituída, prazo decadencial, liminar.
4.7 Habeas Corpus em matéria cível e trabalhista.
4.8 Ação Monitória (CPC/2015): Prova escrita sem eficácia executiva, mandado monitório, embargos.
4.9 Casos Práticos: Oficina de minuta de REsp/RE, Recurso de Revista, Mandado de Segurança com liminar, Habeas Corpus Civil e Ação Monitória.
