Curso de Elaboração de Pareceres Jurídicos - ID 739

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ID:739

Áreas: Seccional , Comunicação Oral e Escrita , Curso de Elaboração de Pareceres Jurídicos ,

15 Horas - Noite

8, 10, 15, 17 e 22 de outubro de 2024

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Capacitar o público-alvo a elaborar pareceres jurídicos com qualidade e eficiência.

Metodologia:

Aulas teóricas sobre o conceito de parecer, Aspectos formais; estrutura; tipologia; aspectos jurídico-legais e planos de elaboração. As aulas terão oficina de elaboração de pareceres com orientação do professor.

Público-alvo:

Advogados(as), estagiários(as), estudantes e demais interessados no tema.

Professor(a)

Osmar de Oliveira Aguiar

Mestre em Poder Legislativo, advogado e professor. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. É Bacharel em Direito, Licenciado em Letras. Especialista em Processo Legislativo. Ministra cursos de Legística, elaboração de pareceres, gramática, técnica legislativa e redação oficial.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/4854382503999410

Conteúdo

1. Parecer.

1.1. Conceito geral.

1.2. Tipos de parecer.

1.3. Estrutura dos pareceres em geral.

2. Parecer Jurídico.

2.1. Natureza.

2.2. Aspectos formais; estrutura.

2.3. Tipologia.

2.4. Aspectos jurídico-legais.

2.5. Planos de elaboração.

3.Linguagem.

3.1. Aspectos gramaticais relevantes da norma culta.

3.2. Regras/recomendações para obtenção da clareza, da unidade, da concisão e da simplicidade.

3.3. Gênero textual jurídico.

4. Argumento em Pareceres.

4.1. Técnicas de Argumentação e interação com o plano de elaboração.

4.2. Princípios básicos da comunicação aplicados aos pareceres.

4.3. Fundamentação jurídica como argumentação.

5. Estilo.

5.1. Parágrafos.

5.2. Retórica.

5.3. Gestão de exemplos, dados, ilustrações.

5.4. Recursos Estilísticos na redação: modalização/refutação e atenuação, etc.

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Datas e Horários

08/10/2024 - 19h30 às 22h30

10/10/2024 - 19h30 às 22h30

15/10/2024 - 19h30 às 22h30

17/10/2024 - 19h30 às 22h30

22/10/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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