Condomínio Edifício - O Direito Condominial na Prática - Híbrido - ID 393

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ID:393

Áreas: Direito Condominial , Condomínio Edifício - O Direito Condominial na Prática ,

12 Horas - Noite

10, 11, 12 e 13 de julho

Modalidade: Aulas Híbridas

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Oferecer um panorama geral sobre as noções básicas do direito condominial na prática.

Metodologia:

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática.

Público Alvo:

Advogados que possuem interesse em atuar no Direito Condominial e Síndicos que buscam aperfeiçoar a gestão no Condomínio.

Professor(a)

Isabella Pantoja Casemiro

Proprietária do escritório Pantoja Sociedade Individual de Advocacia é Professora Palestrante de “Legislação Condominial” em Cursos de Formação para Síndicos e Gestores, Colunista do Jornal do Síndico e possui formação em diversos cursos na área condominial, tais como administração de Condomínios, condução de Assembleias Condominiais, além da expertise na elaboração e reforma dos diplomas condominiais (Convenção Condominial e Regimento Interno).

Conteúdo

1. Direito Condominial

1.1 Conceito

1.2 Princípios

1.3 Natureza Jurídica

2 . Administração do Condomínio – Atribuições e Responsabilidades

2.1. Síndico

2.1.1. Subsíndico

2.1.2. Conselho Fiscal e Consultivo

3. Assembleias

3.1. O que é uma assembleia de Condomínio

3.2. Tipos de Assembleia

3.2.1. Edital de Convocação

3.2.2. Presidência da Mesa

3.2.3. Secretário da Mesa

3.2.4. Ata de Assembleia

4. Convenção de Condomínio e Regimento Interno

4.1. Como elaborar

4.1.1. Aplicabilidade

4.1.2 Alteração dos Instrumentos

5. Quóruns Qualificados

5.1 Obras

5.2 Alteração da Destinação

5.3 Alteração de Fachada

5.4 Alteração da Convenção de Condomínio e Regimento Interno

6. Penalidades

6.1. Como aplicar

6.1.1. Dosimetria sob a ótica do Código Civil

6.1.2. Condômino Antissocial

7. Ações Judiciais que envolvem o Direito Condominial

7.1 Ações de Execução e Cobrança de Taxa de Condomínio

7.2 Ações de Obrigação de Não Fazer

7.3 Ações de Prestação de Contas

7.4 Ações de Afastamento do Condômino Antissocial

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Requisitos de Acesso

CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE

Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior

SEU COMPUTADOR

Processador 2.0 GHz ou superior.
Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
HD com 10Gb livres.
Monitor 800x600 pixels.

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Android 4.1 ou superior
IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

10/07/2023 - 19h30 às 22h30

11/07/2023 - 19h30 às 22h30

12/07/2023 - 19h30 às 22h30

13/07/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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Investimento

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Edifício-Sede da OAB/DF SEPN 516, Bloco B, Lote 7 2.º andar Asa Norte | Brasília/DF 70770-522

61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h