(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Cidadania, Democracia e Direito Eleitoral na Prática - ID 909


Cidadania, Democracia e Direito Eleitoral na Prática - ID 909

ID:909

Áreas: Presencial , Direito Eleitoral , Cidadania Democracia e Direito Eleitoral na Prática ,

9 Horas - Noite

 9, 10 e 11 de dezembro de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo:
Capacitar os participantes para compreender e aplicar os principais institutos do Direito Eleitoral de forma prática, aliando fundamentos teóricos e princípios constitucionais à atuação profissional. Além disso, promover uma reflexão crítica, à luz da Filosofia do Direito, sobre os conceitos de cidadania e democracia, destacando seus impactos no processo eleitoral brasileiro.

Metodologia:
Aulas expositivas dialogadas, com utilização de casos concretos, análise de jurisprudência, debates interativos e aplicação de exercícios práticos para fixação do conteúdo.

Público-alvo:
Advogados, estudantes de Direito, membros de partidos políticos e demais interessados no tema eleitoral e na compreensão filosófica da cidadania e democracia.

Professores(a)

Caroline Maria Vieira Lacerda

Advogada; Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UNB; Mestra em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP; professora de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral. Exerceu o cargo de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE/TSE.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4881095283099709

Norberto Mazai

Pós Doutorado em Educação (UPF). Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Professor do Curso de Ciências Jurídicas do Centro Universitário - IESB. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA-OAB). Professor da Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA). Membro do corpo editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT e da Revista Direito Público do IDP.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/0182268675909421

Conteúdo

1 . Filosofia do Direito aplicada à Cidadania e Democracia.
1.1 Conceito de cidadania no Estado Democrático de Direito.
1.2 Democracia representativa e seus desafios contemporâneos.
1.3 Relação entre Direito, Política e Moral: teorias clássicas e contemporâneas.
1.4 Direitos fundamentais e sua efetividade no contexto eleitoral.
1.5 A ética na política e a função da participação popular.

2 . Direito Eleitoral na Prática.
2.1 Estrutura da Justiça Eleitoral.
2.2 Registro de candidaturas (procedimentos, prazos e jurisprudência atualizada).
2.3 Inelegibilidades e condições de elegibilidade.
2.4 Propaganda eleitoral: limites e permissões.
2.5 Prestação de contas eleitorais e fiscalização.
2.6 Ações eleitorais mais comuns: AIJE, AIME e RCED.

Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

09/12/2025 - 19h30 às 22h30
10/12/2025 - 19h30 às 22h30
11/12/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


VER MAPA

Investimento


Edifício-Sede da OAB/DF SEPN 516, Bloco B, Lote 7 2.º andar Asa Norte | Brasília/DF 70770-522

61 3035-7292 | 61 3035-7287

contato@esadf.org.br

Atendimento da Secretaria: Segunda a sexta: 10h às 19h Horário de almoço: 12h às 13h

CURSOS

NAVEGUE

Home

A Escola

Pesquisa e Extensão

Para Alunos

Para Professores

Para Órgãos e Empresas

Blog

Vídeos

Contato

APOIO

Escola Superior de Advocacia do DF - ESA/DF | Todos os direitos reservados | powered by Plataforma EAD | BigAdv