A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, em parceria com a Escola Superior de Advocacia – ESA/DF, apresenta a 2ª Edição da Capacitação da Advocacia para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
Objetivo:
Capacitar advogados e advogadas para a atuação qualificada em casos de violência contra crianças e adolescentes, promovendo o conhecimento da rede de proteção, dos fluxos de atendimento e das medidas jurídicas cabíveis, a fim de fortalecer uma atuação técnica, integrada e efetiva na garantia dos direitos infantojuvenis.
Metodologia:
O curso será desenvolvido de forma presencial, por meio de exposições dialogadas e painéis temáticos conduzidos por profissionais com experiência prática nas respectivas áreas de atuação.
A metodologia buscará integrar conteúdo teórico e experiência profissional, com apresentação das atribuições dos diferentes órgãos da rede de proteção, análise dos fluxos de atendimento e discussão sobre a atuação da advocacia diante de situações concretas de violência contra crianças e adolescentes.
Os painéis privilegiarão uma abordagem prática e interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender:
1. Como identificar e acionar corretamente os órgãos da rede de proteção.
2. Quais providências jurídicas e administrativas podem ser adotadas.
3. Quais são as competências e os limites de atuação de cada instituição.
4. Como ocorre o fluxo de atendimento da criança ou adolescente vítima de violência.
5. Como a advocacia deve atuar de maneira técnica, célere e articulada para garantir a proteção integral.
Sempre que pertinente, poderão ser utilizados estudos de casos, exemplos práticos, apresentação de fluxogramas, protocolos institucionais e espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.
A proposta tem como eixo central a aproximação entre a advocacia e a rede de proteção, de modo que o participante conclua a capacitação não apenas com conhecimento jurídico, mas também com compreensão prática sobre onde encaminhar, quem acionar e quais medidas adotar diante de uma situação de violência contra crianças e adolescentes.
Público-alvo:
Advogados e advogadas, especialmente aqueles que atuam ou pretendem atuar nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Direito Criminal, Violência Doméstica e Direitos Humanos, bem como membros de Comissões da OAB, estudantes de Direito e demais profissionais interessados na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
1. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e funcionamento da rede de proteção.
2. Atribuições dos órgãos integrantes da rede de proteção e fluxos de encaminhamento.
3. Atuação da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente – DPCA.
4. Competências da Vara da Infância e da Juventude.
5. Atuação do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
6. Papel do Poder Judiciário nos casos de violência contra crianças e adolescentes.
7. Depoimento especial da criança e do adolescente.
8. Programas e serviços especializados de atendimento às pessoas em situação de violência;
9. Atribuições e atuação do Conselho Tutelar.
10. Fluxograma de atendimento da rede nos casos de violência infantojuvenil.
11. Atuação da advocacia criminal em casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes.
12. Atuação do advogado de família na defesa dos direitos infantojuvenis.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
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- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
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