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Audiência de Custódia – Teoria e Prática - ID 810


Audiência de Custódia Teoria e Prática - ID 810

ID:810

Áreas: Seccional , Direito Penal , Audiência de Custódia – Teoria e Prática ,

9 Horas - Noite

7, 9 e 14 de abril de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Proporcionar ao aluno conhecimento completo sobre o instituto permitindo que atue na audiência de custódia de forma segura.

Metodologia:
Exposições conceituais, estudo de casos, exercícios em grupo.

Público-alvo:
Graduandos em Direito, Bacharéis em Direito e Advogados.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Lorena Alves Ocampos

Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atuou no Núcleo de Audiência de Custódia de janeiro de 2016 a setembro de 2020. Mestra em Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público de Brasília (2021). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social em Convênio com a Escola da Magistratura do DF (2012). Foi Servidora Pública do TJDFT (cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário com função de assessora de Magistrada) por 4 anos (2010/2014). Professora das disciplinas de processo penal, técnica de sentença penal e legislação penal especial. Palestrante. Autora de obras jurídicas. Autora da obra "Audiência de custódia: a presença como direito fundamental".

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/0467594365371185

Conteúdo

1. Conceito e terminologia;
2. Arcabouço jurídico;
3. A recepção do instituto no Brasil;
4. Finalidades e benefícios;
5. Funcionamento/dinâmica procedimental;
6. Emergência sanitária (Covid-19) e a suspensão das audiências de custódia no Brasil;
7. Ampliação das audiências de custódia para mandados judiciais;
8. Da impossibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência;
9. Audiência de custódia no contexto atual;
10. Dicas para atuação do advogado na audiência de custódia.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

07/04/2025 - 19h30 às 22h30
09/04/2025 - 19h30 às 22h30
14/04/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento