Aspectos Práticos das Ações Judiciais em Concursos Públicos - ID 868

ID:868

Áreas: Presencial , Direito Administrativo , Aspectos Práticos das Ações Judiciais em Concursos Públicos ,

9 Horas - Noite

12, 13 e 14 de agosto de 2025

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

Descrição
Conteúdo

Descrição

Objetivo:

Capacitar advogados(as) e demais profissionais do Direito para a atuação em ações judiciais relacionadas a concursos públicos, abrangendo desde as fases iniciais até os tribunais superiores, com foco prático e estratégico.

Metodologia:

Aulas expositivas, análise de casos concretos, discussão de jurisprudências atualizadas, simulação de peças processuais e atividades interativas.

Público-alvo:

Advogados(as), bacharéis e estudantes de Direito, profissionais que atuam ou desejam atuar no contencioso judicial envolvendo concursos públicos.

Professor(a)

Leosmar Moreira do Vale

Advogado com mais de 15 anos de experiência em Direito Público e Ações Judiciais de Concursos Públicos. Atuação comprovada no TJDFT, STJ e STF. Professor e Instrutor de cursos e treinamentos na área de Direito no Instituto Viver e no Instituto Futuro de Cooperação (Missão Criança) desde 2018, além de participação em projetos de formação de advogados e candidatos a concursos.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/9204130933124553

Conteúdo

Encontro 1

1.1 Visão geral das demandas judiciais em concursos públicos.

1.2 Como identificar a ação adequada: mandado de segurança x ação ordinária.

1.3 Competências, ritos e estratégias de ajuizamento.

1.4 Casos práticos.

Encontro 2

2.1 Revisão judicial de atos administrativos: limites e possibilidades.

2.2 Tutelas provisórias e medidas urgentes.

2.3 Produção de provas e instrução nos processos contra a Administração.

2.4 Estudo de petições reais: casos deferidos e indeferidos.

Encontro 3

3.1 Recursos cabíveis, prazos e fundamentação estratégica.

3.2 Sustentação oral e memoriais: técnicas e experiências reais.

3.3 Jurisprudências dos Tribunais Superiores (STF/STJ).

3.4 Oficina de redação de peças e análise de jurisprudências.

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Datas e Horários

12/08/2025 - 19h30 às 22h30

13/08/2025 - 19h30 às 22h30

14/08/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2.º Andar - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522

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61 3035-7292 | 61 3035-7287

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