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Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa - ID 416

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Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa - ID 416

ID:416

Áreas: Direito Empresarial , Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa ,

12 Horas - Noite

8, 10, 15 e 17 de agosto

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo: 
Oferecer aos alunos o conhecimento no que tange aos aspectos jurídicos que envolvem a governança nas empresas. Trazendo todos os conceitos e práticas necessárias a atuação do advogado no assessoramento de seus clientes de maneira prática de descomplicada, entregando ao longo das aulas os conhecimentos e as ferramentas necessárias para o aluno desenvolver todas as suas atribuições quanto consultores ou conselheiros corporativos. 

Metodologia: 
As aulas serão ministradas de forma expositiva e contextualizadas, trazendo aos alunos experiências práticas e a análise de casos em sala de aula. 

Público Alvo: 
Estudantes de direito que já tenham cursado as matérias de direito empresarial com conhecimentos básicos sobre a matéria, jovens advogados(as) e advogados(as) atuantes em direito empresarial e societário, membros de conselhos de administração de empresa, consultores empresariais e gestores de empresas.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Watson Pacheco da Silva

Especialista em Gestão Empresarial e Direito da Empresa e Master Of Laws em Direito Corporativo e Governança Empresarial, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Professor. Secretário Geral e presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/DF Subseção Gama e Santa Maria, no Distrito Federal.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/3944882382518214

Conteúdo

1. O Conselho de Administração e Sua Funcionalidade 
1.1. Introdução
1.2. Conceitos 
1.3 Função e Poderes do Conselho 

2. Eleição e Destituição de Conselheiros
2.1. Introdução 
2.2. O Voto Múltiplo e os Limites de seu Alcance 
2.3. Outras Vias de Acesso de Minoritários ao Conselho 
2.4. Conselheiro Representante dos Empregados 

3. Deveres no Exercício do Cargo 
3.1. O Parâmetro Individual de Procedimento 
3.2. Atribuição Finalística 
3.3. Vedações Legais aos Atos de Gestão 
3.4. O Dever de Lealdade e sua Preservação 
3.5. A Restrição Genérica ao Insider Trader 

4. Conflito de Interesses e Disclosure de Informações
4.1. Conflito Presumido de Interesses 
4.2. O Amplo Disclosure ou Revelação de Informações Pessoais 
4.3. O Acesso de Acionistas e de Terceiros a Informações Relevantes 
4.4. Mutações Patrimoniais de Gestores de Empresas Abertas 

5. A Responsabilidade Societária dos Administradores 
5.1. Abuso e Desvio de Poderes 
5.2. Extensões da Responsabilidade Gerencial Societária
5.3. A Solidariedade Frente ao “Funcionamento Normal” da Companhia 
5.4. Responsabilidade Especial do Membro do Conselho de Administração e do Diretor 
5.5. Desdobramentos da Responsabilidade pela Gestão 

6. Gerenciamento de Riscos na Governança Corporativa 
6.1. Riscos Endógenos 
6.2. Riscos Exógenos 
6.3. Casos de Erros de Governança Corporativa em Administração de Riscos

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Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

08/08/2023 - 19h30 às 22h30
10/08/2023 - 19h30 às 22h30
15/08/2023 - 19h30 às 22h30
17/08/2023 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento