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Aprendendo a identificar e a requerer os Principais Institutos da Execução Penal - ID 887


Aprendendo a identificar e a requerer os Principais Institutos da Execução Penal - ID 887

ID:887

Áreas: Online , Direito Penal , Aprendendo a identificar e a requerer os Principais Institutos da Execução Penal ,

12 Horas - Noite

2, 9, 16 e 23 de outubro de 2025

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
Demostrar ao aluno como identificar e requerer os principais benefícios da execução penal.

Metodologia:
Exposições conceituais, estudo de casos, exercícios em grupo.

Público-alvo:
Advogados com atuação na área de execução penal e criminal.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Reinaldo Rossano Alves

Defensor Público do DF – Titular da 8ª Defensoria de Execuções Penais do Núcleo de Execuções Penais. Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do DF. Doutorando e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Escritor e palestrante.

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/3426759681961036

Conteúdo

1. Principais benefícios da execução penal. Progressão de regime. Benefícios externos (trabalho, estudo e saídas temporárias). Livramento condicional. Remição penal. Indulto.

2. Progressão de regime. Data base. Requisitos objetivo e subjetivo. Mudança da data efetiva. Cálculo do benefício. Requisito subjetivo. Apontamento de faltas. Faltas graves, médias e leves. Como proceder?

3. Trabalho externo. Requisitos. Trabalho via Funap e mediante proposta de emprego. Estudo externo. Requisitos. Data base. Prática de faltas graves, médias e leves. As regras relativas aos pedidos de providência nº 0007891-31.2018.8.07.0015 e 0405992- 25.2021.8.07.0015 para as pessoas condenadas no regime semiaberto.

4. Livramento condicional. Requisitos objetivo e subjetivo. Principais questões.

5. Indulto e comutação de penas. Principais questões.

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Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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Datas e Horários

02/10/2025 - 19h30 às 22h30 
09/10/2025 - 19h30 às 22h30 
16/10/2025 - 19h30 às 22h30 
23/10/2025 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento