Objetivo:
Capacitar a advocacia e demais operadores do Direito para atuação prática, estratégica e segura em casos que envolvem a Lei Maria da Penha. O curso oferece uma imersão técnica acerca das principais formas de atuação com uma abordagem prática e atualizada sobre o assunto. Para tanto, serão analisadas situações práticas com ampla abordagem jurisprudencial e técnica forense aprofundada, habilitando a advocacia a desempenhar com segurança e confiança a atuação perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
Metodologia:
O Curso terá uma abordagem prática com ampla análise jurisprudencial sobre o assunto, bem como se observando as situações práticas de maior incidência. Simulações de casos tanto em relação à atuação pró-vítima (assistência qualificada), quanto na defesa do acusado. Metodologia ativa para se garantir aos discentes a vivência real perante o juizado de violência doméstica.
Público-alvo:
Advocacia, estudantes de Direito e demais operadores jurídicos interessados em aprimorar sua atuação prática perante o Juizado de Violência Doméstica, Lei Maria da Penha.
Marcos Vinicius Costa Dos Santos
Advogado e Professor atuante, exclusivamente, na Área de Direito Penal e Processual Penal com foco em casos de violência doméstica e familiar. Reúne a experiência de 5 anos como Assessor na Defensoria Pública do Distrito Federal (2017–2022), período no qual realizou centenas de audiências criminais e conduziu uma vasta gama de atendimentos diretos ao público no Juizado de Violência Doméstica. Pós-graduado em Direito Público, palestrante sobre a Lei Maria da Penha há mais de uma década e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4032981341960819
1. Identificação das principais demandas e como proceder ao ser acionado(a).
2. Atuação em sede policial: requerimentos e diligências fundamentais.
3. Como agir após o arquivamento do Inquérito Policial: Elaboração de recurso, audiência com os Representantes da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público.
4. Análise Jurisprudencial e Prática das Infrações penais de maior incidência.
5. Gestão da prova no âmbito da violência de gênero: o contraditório e a ampla defesa e a palavra da vítima. O papel da advocacia na defesa dos interesses das partes.
6. Desenvolvimento de técnicas forenses com base no entendimento dos Tribunais.
7. Prática simulada: Estratégias de inquirição e técnicas de alegação final.
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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