(61) 3035-7292 | 3035-7287 | contato@esadf.org.br

Advocacia Criminal Estratégica na Lei Maria da Penha: da Medida Protetiva à Instrução e Julgamento - ID 995

Confirmado!


Advocacia Criminal Estratégica na Lei Maria da Penha: da Medida Protetiva à Instrução e Julgamento - ID 995

ID:995

Áreas: Presencial , Direito Penal , Advocacia Criminal Estratégica na Lei Maria da Penha: da Medida Protetiva à Instrução e Julgamento ,

6 Horas - Noite

  28 e 30 julho de 2026

Modalidade: Aulas Presenciais

Local: Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


Descrição


Objetivo:
Capacitar a advocacia e demais operadores do Direito para atuação prática, estratégica e segura em casos que envolvem a Lei Maria da Penha. O curso oferece uma imersão técnica acerca das principais formas de atuação com uma abordagem prática e atualizada sobre o assunto. Para tanto, serão analisadas situações práticas com ampla abordagem jurisprudencial e técnica forense aprofundada, habilitando a advocacia a desempenhar com segurança e confiança a atuação perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

Metodologia:
O Curso terá uma abordagem prática com ampla análise jurisprudencial sobre o assunto, bem como se observando as situações práticas de maior incidência. Simulações de casos tanto em relação à atuação pró-vítima (assistência qualificada), quanto na defesa do acusado. Metodologia ativa para se garantir aos discentes a vivência real perante o juizado de violência doméstica.

Público-alvo:
Advocacia, estudantes de Direito e demais operadores jurídicos interessados em aprimorar sua atuação prática perante o Juizado de Violência Doméstica, Lei Maria da Penha.

Professor(a)

Marcos Vinicius Costa Dos Santos

Advogado e Professor atuante, exclusivamente, na Área de Direito Penal e Processual Penal com foco em casos de violência doméstica e familiar. Reúne a experiência de 5 anos como Assessor na Defensoria Pública do Distrito Federal (2017–2022), período no qual realizou centenas de audiências criminais e conduziu uma vasta gama de atendimentos diretos ao público no Juizado de Violência Doméstica. Pós-graduado em Direito Público, palestrante sobre a Lei Maria da Penha há mais de uma década e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

Currículo Lattes

http://lattes.cnpq.br/4032981341960819

Conteúdo

1. Identificação das principais demandas e como proceder ao ser acionado(a).
2. Atuação em sede policial: requerimentos e diligências fundamentais.
3. Como agir após o arquivamento do Inquérito Policial: Elaboração de recurso, audiência com os Representantes da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público.
4. Análise Jurisprudencial e Prática das Infrações penais de maior incidência.
5. Gestão da prova no âmbito da violência de gênero: o contraditório e a ampla defesa e a palavra da vítima. O papel da advocacia na defesa dos interesses das partes.
6. Desenvolvimento de técnicas forenses com base no entendimento dos Tribunais.
7. Prática simulada: Estratégias de inquirição e técnicas de alegação final.
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

Importante: Independentemente do tipo do seu navegador, você precisa estar com os cookies ativados. Ative também o JavaScript, se for compatível com seu navegador. Para melhor experiência, recomendamos ao usuário a utilização do Chrome ou Firefox.

Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Datas e Horários

28/07/2026 - 19h às 22h
30/07/2026 - 19h às 22h

Locais

Sede da OAB/DF

SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - 2 ANDAR - Asa Norte Brasília-DF - CEP: 70770-522


VER MAPA

Investimento